terça-feira, 31 de agosto de 2010

O maldito artigo 24

Bem que já haviam me falado dessa brecha na lei...

O maldito, digo bendito artigo 24 da Lei do ICMS diz:

 "Artigo 24 – As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário." (Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006)

Bingo!

O artigo da lei diz tudo! A verba da lei do ICMS não pode acabar enquanto eles ainda estiverem aprovando projetos em 2010. A medida que a secretaria inscreve e aprova projetos, o dinheiro não pode se esgotar. Centenas de projetos estão aprovados em busca de patrocinio. Dezenas deles já tem patrocinio, mas não consegue usar a lei do ICMS!!!!

Esse artigo derruba qualquer comentário sobre "acabou o dinheiro".

O que VC acha?

Diz a lenda, que a verba atual destinada a cultura é de 0,2% do orçamento. De acordo com meus calculos, se a arrecadação do ICMS no estado de SP hoje passa dos 90 bilhões de reais, e a verba cedida pelo estado para a cultura está em torno de 870 milhões (informações do secretario da cultura) não foi atingido nem a metade do que é direito da cultura, que seria na verdade alguma cifra por volta dos 1,800 bilhões. Isto é... não chegamos nem perto do valor que deveria ser nosso... parece mesmo que tem alguma coisa errada nesses números da cultura...

Outra coisa... Existem 40 milhões de reais parados na lei do ICMS do esporte. A lei já existe, mas ainda não tem inscrição, muito menos aprovação de projetos. Esse dinheiro não pode ficar no caixa da secretaria do esporte e lazer pois só serve pra lei do ICMS do esporte que ainda não existe de fato. A ideia é batalhar essa verba pra cultura.

Esta sendo formada esta semana uma comissão para conversar com o governador em exercicio Alberto Goldman para quem sabe conseguirmos mais verba para 2010.

Só com estes pontos já temos argumentos suficientes para pedirmos ao governo uma complementação da verba para 2010. Mas isso é apenas o começo da história.  Além de tudo isso, temos um histórico de problemas em 2010: os atrasos absurdos da secretaria, os projetos absurdamente diligidos ou mesmo indeferidos injustamente, ou recursos que atrasaram os processos em alguns meses, etc.

Motivo é que não falta para termos razão. Não é possivel que tantos projetos fiquem sem patrocinio e muitos inclusive não poderão ser realizados.

Artigo 24...  quem diria hein... bendito seja!

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

O Proac SP e a palhaçada dos patrocinios em 2010

Produtor cultural em SP não é visto como profissional e merece o maximo descaso dos seus governantes. Essa é a forma mais polida de falarmos sobre o que vem acontecendo com uma classe que atualmente vive de migalhas da cultura.

Desde 2009, é fato, que a verba destinada a cultura pelo Proac é um fantasma. Ninguém vê, ninguém recebe, nem mesmo os patrocinadores conseguem ter acesso a isso.

Prometeram 80 milhões para o ano de 2010 e em agosto a verba já estava esgotada. O mais estranho é que no final de junho e julho, ninguém conseguiu imprimir o tal boleto de patrocinio pelo site da Secretaria da Fazenda e quem consegiu teve seu patrocinio recusado e a verba voltou pros patrocinadores. Outro fato estranho é que em julho falaram que injetaram mais 20 milhões em verbas para o Programa. Eu mesma não conheço um só projeto que teve patrocinio pelo Proac em 2010!

Eu "ralei" 1 ano inteiro pra aprovar um projeto e aprovei em julho. O projeto tava lindo, super bem feito, com verba magérrima, já seria  a terceira edição pelo Proac com louvor, tinham acabado de aprovar uma prestação de contas da edição anterior com 2 apenas itens questionados (e eram meros questionamentos usuais pra não dizer que não pediram nada).

Hoje liguei na Secretaria de Cultura perguntando se de fato os rumores que ouvi na ultima semana eram verdadeiros "que a verba do Proac estava esgotada". A pessoa que me atendeu me disse "não sei de nada, vc tem que ligar na Secretaria da Fazenda". Liguei na Secretaria da Fazenda e me disseram "os Boletos podem ser impressos sem problema algum, porém a verba está esgotada". Liguei novamente na Secretaria da Cultura e o mesmo rapaz me atendeu e eu perguntei "acabei de ligar na Secretaria da Fazenda e me falaram que a verba do Proac estava esgotada, é verdade mesmo?" e o rapaz que tinha acabado de me falar que não sabia de nada e que era pra eu ligar na Sec. da fazenda me disse "é verdade sim, acabou a verba". Bom eu me pergunto POR QUE ELE NÃO ME DISSE LOGO DE CARA????" Bom me senti uma trouxa, além da trsiteza de saber que depois de 1 ano de muita ralação pra aprovar o projeto não terei patrocinio pelo Proac.

O pior de tudo é que esse projeto já deveria ter sido aprovado há mais de 2 meses, porém por causa do claro descaso dos funcionários da SEC, ele perdeu tempo e agora perdeu a possibilidade de ter patrocinio.

O que dá mais raiva é o tratamento que recebemos, parece que todos somos pilantras atrás de dinheiro apenas, e que nossos projetos não interessam pra cultura do estado. Não sei sobre o seu, mas o meu projeto é muito importante pra pelo menos 200 bandas de música instrumental que anualmente aguardam a possibilidade de tocar nele.

Sei que o papo aqui parece obvio pra muitos, mas não podemos deixar de falar que a cultura de SP está nas mãos do PSDB. Um partido que convenhamos não parece ligar muito para o povo. Além de muitas outras que não vemos aconecendo no estado, a cultura é um bom exemplo disso. Este ano ficou claro que enquanto o MINC vem se aprimorando a cada ano a SEC só anda pra trás!

Conversei com um cara da SEC em maio, na época meu projeto estava ainda em aprovação e num papo de mais de 1 hora ele me falou: "vc tem que torcer pra não entrarmos em greve. Tá todo mundo muito insatisfeito aqui. Não temos aumento há mais de 8 anos, todos os funcionários fazem questão de não fazer as coisas andarem. Afinal ninguém aqui é do PSDB."

Eu que não pertenço a partido nenhum apenas lamento esse tipo de comentário. Principalmente porque o único sabotado aqui não é o PSDB é sim a cultura de SP!!!!

Bom, ter ouvido isso me preocupou muito na época. Isso demonstra que nós produtores, estamos no meio de uma briga politica e nossos projetos são mero brinquedos pra essa turma toda. Ano de eleição sabemos que as coisas funcionam menos no Brasil, mas o descaso já passou dos limites!!
É hora de pensarmos em fazer alguma coisa! Botar a boca no trombone como já dizia o velho ditado.

Não é possivel que uma briga politica faça com que a morosidade de um órgão publico acabe com projeto imprescindíveis pra cultura do Estado como o meu e provavelmente o seu.

O Proac ICMS é um programa maravilhoso, mas tem sido tratado como o caça níqueis da SEC. Numa palestra do atual Secretario Andrea Matarazzo, vi o quanto isso procede. Ele ficou se gabando de programas que a maioria de nós nunca sequer ouviu falar e mal tocou no assunto Proac. Quando questionado sobre qual é a porcentagem da cultura no orçamento do estado o Secretario não respondeu, preferiu mudar de assunto fazendo uma piadinha de mal gosto contra o candidato da oposição Aloisio Mercadante.

Hoje me sinto uma idiota, não apenas como produtora, mas principalmente como cidadã.

Criei esse blog hoje só pra começar a tentar entender o que realmente será da cultura desse país daqui pra frente.

Estou triste porém não derrotada. Farei meu projeto mesmo sem recursos. Do jeito que der pra fazer. Enquanto isso provavelmente a verba que deveria ser nossa está pagando a eleição do PSDB.

Se vc quer que algo mude, pelo menos encaminhe este link pra seus contatos de produtores artistas. Se quiser muito, comente algo no blog. Precisamos fazer com que algo mude. Não é possivel continuarmos a ser tratados como oportunistas. Produtor tem que ser respeitado e tratado como um profissional!
Deixe seu comentário!

Quem sabe pelo menos uma única vez os produtores conseguem se unir pra alguma coisa e não apenas competir.

Hoje 30 de agosto de 2010 as 16h todos os produtores vão se encontrar no hall da SEC para uma ultima tentativa de conseguir alguma coisa. Vc está convidado!