quinta-feira, 5 de março de 2015

1a Reunião do Plano Estadual de Cultura Paulista

Hoje aconteceu a primeira reunião para discussão dos textos do Plano Estadual de Cultura, Sistema Estadual de Cultura e Fundo Estadual de Cultura na Assembléia Legislativa de SP. Com mesa composta por (e/d) Tião Soares (Representante da Comissão de Sistematização de Informaçoes, elaboração e redação do Plano Estadual de Cultura), Marcelo Mattos Araújo (Secretario de Estado da Cultura), Deputado Carlos Neder (Presidente da Comissão e Presidente da Comissão de Cultura e Educação da Câmara), Pedro Lima Ortale (Coordenação de Informação e monitoramento do SNC - MinC), e Luciana Piazzoni (Representante da Secretaria Municipal da Cultura). Ainda foram incorporados ä mesa os deputados João Paulo Rillo e Leci Brandão. A reunião contou com a presença de dezenas de gestores, produtores e artistas de diversas regiões do estado.
No início desta semana, a Comissão entregou ao Secretario de estado da Cultura a primeira minuta dos textos do Fundo e da proposta de Conselho. Os textos do Sistema e do Plano, já passaram da etapa de diagnóstico, já tem boa parte de seus artigos escritos e seguem para a redação final da primeira proposta que deverá ser entregue para a secretaria até o final de abril.
Após algumas falas e apresentação de trechos concretos dos textos em discussão, o clima esquentou pois o Secretário deixou a plenária e só respondeu 2 das perguntas feitas pela sociedade civil. Ficou claro a todos os presentes que o diálogo não apenas com o Secretário, mas principalmente com governo do estado não será fácil. A presença de apenas 3 deputados também mostrou a dificuldade que nossa luta de aprovação destes projetos de lei terá no Legislativo estadual.
Este é um momento que requer não apenas a união de forças, mas também o interesse e aprofundamento de todos os movimentos e setores de cultura do estado. Fortalecer essa luta deve ser interesse não apenas de movimentos, grupos, coletivos, produtores e artistas, afinal todos, de todas as esferas, estão envolvidos com a cultura de alguma forma. Se por um lado temos a urgência da aprovação da lei do Sistema Estadual de Cultura, pois para receber os repasses federais nossa lei do Ssitema estadual precisa estar aprovada, por outro entendemos que não é simples aprovar um bom texto definitivo de um Sistema, principalmente porque o Governo do Estado e legislativo mostraram o que poderíamos chamar de desinteresse.
No dia 29 de abril acontecerá a proxima reunião na Alesp já com os textos que serão entregues ä Secretaria. A aprovação tanto do Plano Estadual (que valerá por 10 anos), quanto do Sistema (que valerá por ainda mais tempo) estão em jogo. Quem realmente é da arte e da cultura paulista precisa muito nos ajudar nessa luta.