O post é pequeno, mas faz parte das reflexões que tenho feito pra minha pesquisa de mestrado. O texto foi escrito num tom informal e partiu de um post no facebook de um amigo. Esse tom informal deve continuar nessas reflexões do meu blog propositalmente, assim consigo desenvolver melhor meu pensamento para a pesquisa e ativar minha escrita. Vamos ao texto...
Foi no governo FHC que a Lei Rouanet priorizou seu perfil de mecenato. Já existia o FNC mas FHC e sua corja liberal fizeram questão de burocratizar o FNC e exaltar o mecenato e com isso levantar a bandeira do mercado assumidamente. Basta ler os textos do Weffort da época e recentes. Defendiam o mecenato com unhas e dentes como se fosse a libertação contra a ditadura e a opressão. FHC implementou na Rouanet a figura do captador. Deu força pra ele ampliando a porcentagem de 5% pra 10% e dificultou muito a inscrição de projetos. Na época do FHC era quase impossível escrever um projeto cultural. Reprovavam projetos por conta de vírgulas!!!! Eu já trabalhava com produção cultural nessa época, cheguei a tentar aprovar um projeto, era absurdo. Tínhamos que levar o texto do projeto para assessores no MINC e eles faziam correções gramaticais extremamente desnecessárias. A cada erro no texto o produtor tinha que voltar pra casa e reescrever. Demorava meses pra conseguir fazer que um projeto entrasse no MINC. Era quase uma tese e não um projeto!! Violência simbólica era pouco.
Foi também no Governo FHC que alguns critérios elitistas e da ordem da exclusão cultural foram incluídos nos critérios da lei sempre visando ampliar o alcance das artes de elite e de projetos escritos pelos ditos "cultos". O próprio conceito de cultura dado pela lei Rouanet, que já é por si totalmente liberal e voltado pra elite denuncia isso.
Apenas na gestão Gil / Lula que a cultura dita popular pode ser contemplada com a lei. Os decretos iniciais da fase Gil realmente traduziam o jargão da gestão federal "Brasil para todos". Além de terem dado maior importância a projetos desenvolvidos por minorias, facilitaram a inscrição de projetos. O número de projetos inscritos em media saltaram de 3 mil (no ultimo ano da gestão Weffort) para 7 mil (no primeiro ano da gestão Gil). Sem contar as centenas de editais criados e o maravilhoso programa Cultura Viva, a meu ver o melhor programa de políticas públicas de cultura criado em toda a história desse país!
quinta-feira, 11 de outubro de 2012
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Reflexões sobre a eleição 2012: PT na prefeitura?
Postei esse texto no
meu facebook no dia de hoje, mas por uma questão de segurança, achei melhor
postar aqui no meu blog. Nunca se sabe quem vai ler ou mesmo quem são os reais
leitores do Facebook.
Esse texto não é nem
um ensaio, é um depoimento, tosco as vezes. São reflexões pessoais minhas
baseadas, recortes, devaneios, tirados da trajetória da minha pesquisa de
mestrado que ainda está na fase inicial. Por enquanto já li muito, mas só
escrevi o primeiro capítulo e começo a escrever o segundo que deverá tratar com
maior profundidade dos conceitos de cultura e políticas públicas.
Vamos ao texto
inicial...
Desde o começo do
processo eleitoral eu estava num big dilema. Votar no Gianazzi um cara que
sempre gostei a partir das ações que ele tem feito esse últimos anos junto com
o pessoal da cultura ou votar no PT pra tentar não deixar o Serra ganhar. Eu
estava nesse dilema, mas agora sei que votarei no Haddad não por ser voto útil.
Depois de tudo o que
tenho pesquisado esse ano no mestrado, cheguei a conclusão de que em termos de políticas públicas o PT foi o único governo
na historia do Brasil (falando a nível federal) mesmo a fazer algo realmente
bom pro povo, com viés democrático, sempre procurando melhorar, lançando
decretos cada vez melhores na área da cultura (mais editais e menos mecenato na
área da cultura).
Na área de educação, confesso que não
concordo muito com o Prouni, pois sei que é um projeto privatista que dá
dinheiro público ao ensino superior privado, mas muitas novas universidades
federais foram implantadas nos anos Lula para algumas pessoas que dificilmente
conseguiriam ter acesso ao ensino superior. Posso dizer que os resultados da
gestão PT no Federal, e no municipal (gestões Marta e Erundina) dentro nas
minhas áreas foco da pesquisa que são políticas públicas e legislação de
cultura e educação foram muito positivos. Tentei achar problemas, mas os pontos
positivos superaram e muito os negativos em todos os casos. Antes deles só
tivemos governos muito do mal!!! Os resultados da fase PSDB no federal e
estadual e do Kassab no municipal são assustadores. Neoliberais até o osso.
Zero em termos de políticas públicas efetivas. Muito patrimonialismo na área da
cultura, e em todas as áreas muitas terceirizações e muita verba pública
escoando pro setor privado. Não posso dizer ainda que o PT tem o governo ideal,
mesmo porque a gestão Dilma não tem sido das melhores (principalmente na área
da cultura com a já carta fora do baralho a pseudo cantora ministra Ana de
Hollanda) mas perto dos outros que estão no páreo para o segundo turno não
tenho nem dúvidas quanto ao que poderia ser melhor. Votarei no Haddad para
prefeito e bem feliz com isso. Ele deve trazer verbas do federal pra SP
(ficamos anos sem alguns repasses por conta da treta Kassab /PT) recolocar a
cidade de SP no mapa do Brasil e é essencial que ele ganhe, assim poderemos ter
a chance de espirrar os tucanos pra fora do estadual com maior facilidade.
Votarei 50 (legenda) para vereador e quem sabe colocar alguém legal do PSOL na
Câmara municipal. E pra vc que ainda acha que o mensalão é um problema...
procure saber mais sobre a corrupção dos outros partidos em jogo... garanto que
o mensalão vai parecer fichinha perto dos escândalos abafados pela mídia.
Algumas reflexões sobre
os questionamentos feitos após meu texto inicial:
O caso do pro uni é em relação ao
estado mínimo. Nessa situação tira-se verba do Estado para repassar ao setor
privado. O certo seria investir essas verbas do prouni na criação de mais
universidades públicas e de mais vagas para todos. Quer dizer o estado tem
responsabilidade mínima em relação a educação e passa a responsa para o setor
privado. Por isso eu não concordo com o Pro uni... esse sim é um projeto
ruim... E nem sei se ampliar para (apenas) 10% do PIB pra educação seria
realmente eficaz já que nosso problema na educação vai bem além de verbas.
Em relação á cultura no estadual e
municipal minha pesquisa apontou uma tendência muito patrimonialista. Verba
para patrimônio, muitas vezes verbas para suprir os próprios projetos internos,
casas de cultura, museus, imóveis tombados etc e por outro lado pouquíssima verba
para música, por exemplo, a não ser pra projetos internos como OSESP, Santa
Marcelina, Guri, ULM e afins) que
recebem diretamente como OS ou são apadrinhados diretamente pelo governo como
potenciais para patrocínios em troca de favores político (pratica cada vez mais
normal porém não menos absurda). No municipal o único bom projeto, digo
democrático, na área de cultura é o VAI que não por acaso é de um vereador do
PT e sancionado pela Marta Suplicy. Enquanto isso a lei Mendonça, o
mecenato municipal é vergonhoso. Além de ser a ferramenta mais tecnocrata no
pool das leis de incentivo não incentiva mais do que uns 10 projetos / ano e
quase sempre ligados ao ideal patrimonialista.
Minha pesquisa é nas áreas de cultura
e educação, não parti para o social (apesar de falar um pouco disso), muito
menos para o Agro e nem para o econômico (apesar de também falar disso), apesar
que tenho que admitir de que tudo estar interligado (sempre). Relatei minha
experiência na pesquisa em cultura e educação que são áreas em que atuo
principalmente na cultura pois é aí que estão meus pares e é aí que posso
discorrer e analisar profundamente.
Me falaram aqui que pro PT cultura é
pão e circo, na linha do entretenimento. Discordo. De acordo com a pesquisa, pro
PT cultura (durante a gestão Gil e Juca) não era apenas entretenimento, não
apenas indústria cultural, isso foi uma herança das fases FHC e Itamar. A lei
Rouanet é uma lei da indústria cultural e é uma lei dos liberais. A parte da
lei 8313/91 eu fala do mecenato é uma lei de incentivo ao Marketing cultural. O
PT desde o início buscou mudar a Rouanet tanto que foram eles juntos ao PC do B
que lutaram para termos a nova lei PROCULUTURA (atualmente em trâmites na área
de finanças do governo).
È importante lembrar que tivemos 2
anos de ouro da gestão Gil onde todo mundo aprovava projeto. Aprovavem de
baciada. Era bem complicado. Eu critiquei muito isso na época. Defendi até que
se deveria normatizar mais e hoje me arrependo. Mas de certa forma era
complicado pois qualquer um aprovava, mas poucos captavam e desses poucos
sabiam realmente como fazer a gestão daqueles projetos elefantes brancos. Se o
projeto era reprovado era porque não era legal mesmo, ou porque fugia do escopo
de cultura previsto pela lei, ou porque era do escopo de outro ministério (como
os projetos de esporte, meio ambiente e turismo que viviam caindo no MINC nessa
época) ou mesmo porque era claramente um produto da indústria do entretimento.
Quer dizer não era reprovado porque era difícil de escrever. Porém o MINC seguiu
os ideais do Juca, economista e acabou indo um pouco mais pro lado tecnocrata.
A primeira tentativa de mudar mesmo a lei veio
em 2006, um decreto do Juca, apesar de ainda ser o Gil no comando, foi
tecnocrata demais, apenas buRRocratizou ainda mais o processo (aquele maldito
decreto foi traumatizante). Complicou tudo, uma violência simbólica das
grandes. Eles perceberam isso logo em seguida. Tentaram mudar pra algo mais
fácil... Mas aí veio a Salic Web de supetão em janeiro de 2008 (outra violência
simbólica e das grandes). Inscrever os
projetos de um dia pro outro num sistema inoperante online. pois é... Porém o
MINC, por outro lado, criou dezenas de projetos pra reverter a verba de
mecenato para editais e distribuir melhor a verba como por exemplo o Cultura
Viva (conhecido pelos Pontos de Cultura). Aliás recomendo muito a leitura do
livro "Pontos de cultura: o Brasil de baixo para cima" do grande
mestre Celio Turino antes de qualquer pessoa falar mal da gestão MINC no
governo Lula... E esse projeto, assim como outros voltados inclusive à
diversidade cultural, não foram nem um pouco pão e circo. Foram projetos
sustentáveis de vários tipos e áreas. Acho que essas duas fases MINC da era Lula foram o que de melhor tivemos em
termos de produção cultural no Brasil. Tentaram varias vezes melhorar e
melhorar. E por conta da tecnocracia daquele decreto de 2006 acabaram indo pra
um sentido oposto na fase Juca, criando editais onde a inscrição cada vez
ficava mais fácil. Que muitas pessoas poderiam formatar um projeto. Possibilitaram
que a cultura fosse viva de fato.
Pena que da fase Ana de Hollanda não
posso dizer o mesmo. Foram 2 anos negros dentro do MINC. Essa entrará pra
história como a mulher que vendeu a alma por causa de direitos autorais. Só
pensou nessa lei dos direitos autorais em seu favor nos quase 2 anos que ficou
por lá. Maldita. Só pensou no patrimônio da família e nos amigos Vips. Mas dela
nem gosto de falar. Fui um tropeço na vida da Dilma e dos piores. Relevemos por
enquanto.
Tem mais sobre tudo isso na minha
pesquisa, páginas e páginas que estão se multiplicando, quem sabe um dia eu
publico... Sei que ainda vou falar bem mais de muita coisa. Só foi o primeiro
capítulo. Imagina quando chegar no quinto...
Bom, tudo o que falei não foi ‘achismo’,
foi na base de pesquisa suada. Posto junto aqui parte da minha bibliografia pra
ajudar quem quiser se aprofundar. Mas tem partes mais contemporâneas da
pesquisa que a única fonte sou eu mesma que senti na pele cada decreto, cada
discurso de ministro tomando, posse, cada reunião no salão nobre da SEC, entre
outros processos e situações que vivi bem de perto nesses mais de 10 anos nesse
meio da cultura.
Recomendo também a leitura das
diversas pesquisas sobre o assunto que podem ser encontradas nos anais do
Encontro Nacional dos Estudos de Cultura da UFBA. Tem muitos textos bem legais
lá. Usei bastante. Pesquisadores incríveis como Lia Calabre, Antonio
Rubim, etc. Recomendo muito. Geniais.
Mas continuemos a reflexão...
Me falaram que não dá pra analisar um
país apenas pelo viés da cultura e da educação. Sei que o país é um todo, mas,
além de serem áreas do meu interesse e de muitos dos meus amigos, tb acredito
que cultura e educação são pilares de uma boa política. O problema da educação
vai bem além da verba... muito além... o problema não é só o mal salário dos
professores, o problema começa bem antes de termos professores nesse país.
Também me questionaram sobre a
corrupção dentro dos órgãos de cultura que por acaso não devem ser isolados, já
ouvi várias historias desse tipo, independente de partidos, mas que são
problemas dos gestores desses órgãos e dos governos vigente (claro que se leva
muita grana da cultura como inclusive desconfio que aconteceu em SP em 2010 no
Proac). Acredito que isso acontece infelizmente em vários lugares do Brasil. Se
acontece em cidades aqui do lado imagine por aí... No MINC existe uma auditoria
interna do Ministério público muito atuante desde a gestão do Juca, que por
acaso já pegou alguns esquemas fortes de lobby lá dentro. Mas como o povo da
cultura é ultra mega super cabreiro, e atuante lá dentro, cada podrinho vira
podrão rapidinho. Eu já frequentei muito os corredores do MINC, da SEC
(estadual e municipal). Conheci do peão ao Ministro. Já ouvi as lendas mais
surreais (sou daquelas que adora ficar horas batendo papo com funcionários de carreira,
aqueles que tão há mais de década lá dentro). E estas são as melhores
histórias, as realmente verdadeiras. Politicagem tem em todo lugar. Os partidos
e os ministros passam esses funcionários de carreira ficam. São os que sabem
das coisas.
Minha pesquisa já tem mais de 10 anos, acho
que por isso de cultura posso falar um pouco, mas ainda falta muito. Quanto
mais cavo esse buraco mais lodo eu encontro. Nas férias partirei para as vias
de fato, mexerei com as leis linha a linha e poderei trazer mais dados.
Voltando a educação, quanto aos 10%
pra educação sou totalmente a favor, mas acho que é pouco! Pelas pesquisas
atuais precisaríamos de pelo menos o dobro disso e uma mudança realmente
radical, realmente
significativa na educação pra começar a melhorar. Precisariamos mudar também
toda a ideologia do país. Isso acho que seriam bem mais difícil. Mas a questão
da verba também é um ponto a considerar. Por exemplo, um aluno nos EUA tem um
investimento 7 vezes maior do que no Brasil e lá ainda acham que algo está
errado na educação já que os ricos aprendem e os pobres não (Mestre Bourdieu me
ajude nessa)... bom, o pepino é gigante...vai vendo... até em países bem
menores e com mais problemas econômicos bem piores que os nossos o problema da
educação é menor. O Brasil é grande demais e diverso demais e por isso a
educação é um problema que parece impossível de resolver... quer dizer vai
muito além da pedagogia... vai muito além da cultura... O Brasil é jovem e
muito diverso. E mais começou a lidar com uma espécie bem estranha de
democracia (dita liberal) há pouco tempo. Essa diversidade brasileira ainda é
um problema que está sendo pensado na academia, porém já tivemos alguns avanços
em termos de política. Só a partir da gestão Lula que começou a ser
observado... Se fosse ao contrário não teríamos alguns programas tão criticados
como o próprio bolsa família. O jargão "Brasil para todos" não foi
por acaso. Apesar de eu criticar que ainda faltou muito pra ser realmente de
todos (e acho que ainda precisaremos de uns 10 Lulas pra começarmos a chegar
perto de algo mais ou menos ideal) não pude na minha pesquisa não admitir que houve ação para que começasse a ser mais
democrático. Perto dos governos anteriores o fator democrático foi
infinitamente maior. Não foi só marketing não (eu achava isso até fazer a
pesquisa e busquei resolver isso e muito). Sei que alguns poderão discordar de
mim por conta de algumas políticas feitas em outros setores, mas na cultura
tenho certeza que ao e tenho zilhões de pesquisadores que concordam comigo pra
me apoiar nessa constatação.
Essa questão me intrigou muito na
pesquisa esse ano, precisei de um mês de ‘break’ na escrita e ler mais algumas
trocentas páginas pra chegar nessa constatação. Pesquisei tanto disso que já é
um mote pro meu futuro doutorado (que aliás já comecei a pesquisa) onde
linkarei à questão da cultura também a questão da língua e da educação...
Na educação o buraco é bem mais
embaixo. Nem Freud e nem Bakhtin explicam... duvido! Enquanto os pedagogos das
linhas diferentes continuarem brigando entre si esse esquema burro de educação
por idade e uniforme vai imperar. Educação é muito mais do que isso... Ensinar
é muito mais do que isso e aprender mais ainda... o problema é que estamos indo
cada vez mais pro viés neoliberal de educação, não só aqui mas é uma tendência
mundial. Principalmente por causa das escolas particulares (esquemas anglo e
COC da vida). No caso do ensino de língua portuguesa, o PNLD e os PCNs também
mostram essa mesma briga burra entre linhas ideológicas de ensino da língua... Vai
sair um artigo meu sobre isso esses dias chamado “Das políticas públicas de
educação ao livro didático”. Entre muitas coisas falo estruturalistas e
funcionalistas se degladiando pelo poder e os bakhtinianos correndo por fora
tentando apagar o fogo... aí vira aquela maçaroca de gêneros do discurso mal
dados que fariam os tios Bakhtin e Voloshinov se revirarem no tumulo...
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