Vale cultura pra quem?

A produção cultural no Brasil neste momento está passando por uma nova perspectiva a nível federal a partir da aprovação do Vale Cultura. 
Desde a posse da Ministra Marta Suplicy, boa parte das forças do MINC tem se concentrado para a esta nova ferramenta que aparentemente beneficiaria o trabalhador. Porém poucos de fato conhecem como funciona a ferramenta e a maioria não entende que ela não é um política cultural que busca beneficiar a população de modo geral e sim mais uma ferramenta de ideologia neoliberal revestida de social.
Quando eu critico a ferramenta do Vale Cultura, não critico do ponto de vista do trabalhador, que sem dúvida poderá ter um benefício a mais... entretanto devemos pensar de maneira concreta no benefício.

Eu critico inicialmente o Vale Cultura pensando em 3 pontos essenciais: 

1. Por que apenas empresas de lucro real terão acesso à dedução fiscal da ferramenta? Assim como já acontece na lei Rouanet apenas grandes empresas utilizarão o benefício e apenas trabalhadores destas grandes empresas terão acesso ao Vale. Além de reduzir o acesso ao Vale para a grande maioria dos trabalhadores, também restringe o acesso à cultura aos trabalhadores informais. É fato que poucas empresas de lucro presumido utilizarão o benefício se este não oferece a dedução fiscal. 

2. A verba que viabilizará o Vale Cultura é a mesma verba que poderia incentivar projetos culturais por outras ferramentas ligadas ao PRONAC e aos programas de cultura. O vale cultura toma o lugar de Projetos culturais que poderiam ser gratuitos, oferecendo acesso a qualquer interessado... Estes projetos que poderiam ter incentivo direto do governo via FNC, ou mesmo por meio do mecenato via Rouanet. Porém através do Vale Cultura esses darão lugar a uma ferramenta de endomarketing das empresas. 

3. O uso do vale cultura tem sido defendido por alguns alegando que esta pode ser uma ferramenta que incentive a produção e a geração de empregos no meio cultural no âmbito da economia criativa. Porém me parece que na prática não é bem assim... que esta ferramenta apenas beneficiará a produção no nível das indústrias culturais para aqueles produtores que já conseguiram se estabelecer em suas áreas artísticas. Sabemos que os maiores problemas nas práticas culturais no Brasil são: a) A formação de público para artistas independentes. Só quem não conhece o mercado cultural poderia apostar que o benefício do Vale será usado em produções independentes. Sabemos que mais uma vez grandes produções e grandes artistas serão os grandes beneficiados. b) Projetos artísticos independentes raramente conseguem sair do papel. Isto é, apenas grandes artístas e grandes projetos continuarão sendo desenvolvidos.

Peço aos amigos da cultura que tragam suas opiniões e reflexões.
Não podemos permitir que esta ferramenta seja desenvolvida da forma que está sendo pensada. Muito dinheiro será investido aqui e mais uma vez nós produtores e artistas independentes não veremos benefício algum. E pior a grande maioria dos brasileiros NUNCA terão acesso ao vale. 

http://www.cultura.gov.br/valecultura

Tá errado, Marta. Muito errado...

Já tinha achado bem estranho quando resolveram no começo do ano admitir que moda poderia entrar como uma das "artes" apoiadas pela Rouanet. Sabia que daria errado, mesmo porque moda é parte essencial da indústria cultural e foge totalmente ao conceito de cultura do atual Plano Nacional de Cultura. 
Quando a Marta defende o novo edital da Copa com seus espetáculos Fan Fest e os Flash Mob, dizendo que são formas importantes de cultura, ela esquece que a cultura brasileira real, a que vem sido feita com muita dificuldade por artistas e produtores, tem cada vez mais perdido espaço no uso das verbas de leis de incentivo para desenvolvimento de ações realmente sustentáveis. Se nas gestões de Gil e Juca buscou-se ampliar a diversidade cultural, nessa gestão essa diversidade está sendo ampliada pro lado errado, pro lado da indústria cultural, promovendo ações de cultura "fakes" hollywoodianas e tratando cultura como mercadoria. Não, eu não acho que apenas a cultura popular deve ser apoiada por essas leis, mas apoiar desfile de estilista já é demais...
Tá na hora dos produtores culturais se mobilizarem e botarem a boca no trombone. Tá na hora da CNIC impor seu poder, antes que o MINC vire festa de madame...
Leiam a matéria:
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/08/1329824-ministra-libera-lei-rouanet-para-desfile-de-roupas-na-franca.shtml

E um texto publicado hoje por Marta Suplicy no site do MINC e na Folha de SP que parece querer justificar este caso e o edital MINC Copa publicado na semana passada. 

http://www.cultura.gov.br/artigos/-/asset_publisher/WDHIazzLKg57/content/o-soft-power-da-copa/10883?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fartigos%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_WDHIazzLKg57%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D1


Aproveitando o caso polêmico #moda #cultura #marta #paris é importante a todos saberem de algumas coisas antes de falarem besteira por ai: 
- A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo fiscal que permite a todos os brasileiros inscreverem projetos culturais para patrocínio via mecenato ou uso do FNC. - Isto é, TODOS podem usar, desde a Claudia Leite até você. 
- No caso do mecenato este patrocínio é escolhido por uma empresa pública ou privada, mas a verba em boa parte dos casos é pública.
- Os projetos podem ser aprovados em 2 artigos da lei Rouanet: se for pelo artigo 18 o patrocinador terá 100% de isenção fiscal e se for pelo artigo 26 a isenção é de 34% a 64%. (nos resta saber em qual artigo esse projeto de moda será aprovado, se for pelo 18 o caso será ainda mais grave)
- Desde o início deste ano projetos de moda passaram a ser aceitos como projetos culturais. A medida polêmica foi criada pela Marta.
- Existe um decreto desde abril de 2006 (criado por causa daquele escândalo do Cirque du Soleil) que obriga todos os projetos culturais inscritos na lei Rouanet de apresentarem uma contrapartida social para serem aprovados. (qual seria a contrapartida social de um desfile fechado de alta moda?????)
- Uma nova lei de incentivo á cultura, a PROCULTURA, está desde 2010 em fase de aprovação. O atual relator da lei, um deputado do PT, recentemente disse que a lei precisa de apoio para poder ser aprovada. Esta nova lei foi retalhada pela influência de empresas em seu andamento e atualmente apresenta um texto bem parecido com a Rouanet. A classe cultural parece ignorar o fato.
- De acordo com uma pesquisa feita pelo MINC em 2010, apenas 24% dos projetos aprovados na Lei Rouanet conseguem patrocínio. Apenas 3% dos proponentes detém esses patrocínios.
- Em SP temos mecanismos de leis de incentivo de mecenato em âmbito estadual e municipal. No Estado temos o Proac ICMS que em todos os casos dá 100% de isenção de ICMS num abatimento proporcional de 3% para menos. E no municipal temos a Lei Mendonça que utiliza a isenção fiscal via ISS e IPTU. É a lei de incentivo mais antiga do país em vigência (1990) e é um mecanismo ainda mais burocrático do que as demais leis.

A classe cultural desde sempre mostrou-se bem divida em relação ao uso mecenato. Muitos apoiam e muitos criticam. Os grandes problemas: a isenção fiscal de 100%, sendo 100% de verba pública usada por empresas. e a falta de critérios para projetos de cunho comercial. O ideal seria uma partilha disso. O sistema está viciado no mecenato com 100%. Apenas uma medida de impacto poderia salvar as políticas culturais no Brasil. Não sei se é possível, mas talvez a solução seria um decreto via Senado que obrigue a todas as leis de incentivo fiscal via mecenato no país apresentarem no máximo 50% de isenção fiscal para empresas patrocinadoras. Desta maneira o mercado de patrocínios teria que se readaptar e as leis já existentes também. Essa verba "boa" que entraria das empresas poderia viabilizar a criação de fundos para projetos de ações culturais sustentáveis em regiões isoladas do país ou editais para artistas independente ou iniciantes. Isso é um sonho bem utópico, pois sabemos que as empresas que mais usam o mecenato são as estatais (leia-se Petrobrás, BNDES etc) mas seria uma mudança considerável. Outro ponto essencial para nossa mobilização é exigir o reforço das contrapartidas sociais nos projetos, como fator não apenas de aprovação, mas de aprovação de prestação de contas.
E outro ponto que sempre vou bater, pois dialoga com minha pesquisa de mestrado: É urgente que se desburocratize o uso desses mecanismos!
Se é uma lei de incentivo que se diz democrática ela deve ser para o uso de todos!! Que os órgãos de cultura criem formulários de inscrições de projetos tanto para a mecenato quanto para editais, mais simples, mais acessíveis, mais fáceis de ler e de escrever. Enquanto a esfera das políticas culturais for uma esfera apenas para uso dos letrados e dos capazes, o uso das leis de incentivo à cultura nunca será de fato democrático.

Essa reflexão continua... Gostaria de saber a opinião de todos, inclusive de quem não é do setor, sobre os pontos relatados.

Cursos de produção cultural em agosto

Semana que vem começo o segundo curso ministrado em agosto sobre projetos culturais. 

Neste novo curso, buscarei me aprofundar na constituição do gênero projeto cultural observando desde sua formatação, passando pela gestão e prestação de contas.  Indicado para quem quer aprender a escrever um bom projeto pensando em todas as etapas do processo de produção. 

Virada cultural: mega evento é política cultural?

A Virada é legal, mas me desculpem os que adoram, isso não é uma política cultural.

Investir em cultura uma vez por ano, não é uma política cultural. 

Um evento que a cidade não comporta, não é uma política cultural. 

Evento não é política cultural...

Por que não investir em cultura o ano todo e em toda a cidade?

Por que não investir essa verba em produções menores, em palcos mensais, e oficinas artísticas, em pequenos grupos de teatro, em produções nos CEUs, mais projetos no VAI e em uma política sustentável de cultura?

Por que temos que ter um evento super hiper mega que tudo acontece ao mesmo tempo e ninguém assiste tudo o que gostaria pois é impossível estar em mais de um lugar ao mesmo tempo e é impossível curtir 24h sem parar?

Indústria do espetáculo não é cultura... 

Pensemos... 

Entre os planos de 100 metas do governo Haddad temos outras opções. Foram incluídas 8 metas de política de governo para a política cultural do município, entre elas está a Virada.. 

Espero que isso não fique esquecido e que a prioridade não seja, como foi na gestão Kassab, a Virada como única opção de cultura na cidade: 

Objetivo 5 - Ampliar o acesso da população à cultura, por meio de equipamentos e ações, a partir da sua descentralização no território

• Meta 21 - Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar pelo menos 1 equipamento cultural nos 19 distritos que não possuem qualquer tipo de equipamento público de cultura

• Meta 22 - Alcançar um calendário anual que inclua uma Virada Cultural no Centro, 2 Descentralizadas e mais 3 outros eventos temáticos

• Meta 23 - Viabilizar dois novos Centros Culturais de Referência

• Meta 24 - Ampliar a rede de Pontos de Cultura na cidade, com a inclusão de 300 novos pontos

• Meta 25 - Criar e efetivar o Fundo Municipal de Fomento à Cultura

• Meta 26 - Apoiar 300 artistas por meio do programa Bolsa Cultura

• Meta 27 - Atingir 160 projetos anuais dos programas de Fomento ao Teatro, Dança e Cinema

• Meta 28 - Atingir 500 projetos fomentados pelo Programa para Valorização das Iniciativas Culturais (VAI) e pelo VAI 2.

O Prof Teixeira Coelho divide os “Modos ideológicos das políticas culturais em três tipos: (1) “Políticas de dirigismo cultural” que se divide em “Tradicionalismo patrimonialista” e “estatismo populista”; (2) “Políticas de liberalismo cultural” como, por exemplo, as políticas de mecenato e patrocínio; (3) “Políticas de democratização cultural” baseada em produção cultural a partir de grupo e processos participativos. (COELHO, Dicionário critico de política cultural, 2012, p.320) 

Como disse antes EVENTO NÃO É POLÍTICA CULTURAL! A Virada é um evento pretende "democratizar" a cultura, trazendo shows de graça para a população de diversos tipos, porém, será que produzir mega espetáculos é de fato um fomento à cultura? Numa cidade mega como SP tudo realmente precisa ser mega??

As únicas tentativas de democratização observadas nas ações culturais da Prefeitura de São Paulo nos últimos anos partiram de projetos desenvolvidos durante as gestões das Prefeitas Luiza Erundina e Marta Suplicy. Na gestão da prefeita Erundina, tivemos uma série de projetos desenvolvidos pela Secretária Municipal de Cultura a Professora e Filosofa Marilena Chauí, entre eles: “Grafite e a pichação em São Paulo” (1989); “Rede imaginária: Televisão e democracia” (1990), “Ciclo Mario Pedrosa de Arte e Política” (1991) e “São Paulo dos 1000 povos: diga não ao preconceito, diga sim à solidariedade” (1992). Já no período do governo da Prefeita Marta Suplicy (2001 – 2005) durante a gestão da pasta pelo Secretário João Sayad houve a implantação do programa auxiliar de cultura o “Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais” conhecido popularmente como “VAI”, implementado pela lei municipal 13540 (de autoria do vereador Nabil Bonduki) e regulamentado pelo decreto 43.823/2003, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais.”[1] O programa VAI não foi ampliado nas gestões seguintes , o que demonstrou a indiferença para com a democratização cultural e as prioridades da Prefeitura durante a gestão Kassab, ao disponibilizar o montante de apenas 20 mil reais para cada projeto aprovado no VAI, enquanto que na Lei Mendonça o montante permitido via mecenato é de até um milhão de reais por projeto. 

Com a entrada do novo prefeito Fernando Haddad em 2013 as perspectivas de maiores investimentos no programa VAI são ampliadas. Entre as 100 metas de governo propostas pelo novo prefeito em março de 2013 está a ampliação do programa VAI que no ano de 2012 aprovou 177 projetos culturais. No plano de 100 metas do novo prefeito, doze metas decorrem dos planos de cultura.  “meta 28 – Atingir 500 projetos fomentados pelo Programa para Valorização das Iniciativas Culturais (VAI) e pelo VAI 2.” [1]

Um dos diferenciais que achamos importante ressaltar é do caráter pouco burocratizado para a inscrição de projetos pelo programa VAI. As propostas enviadas apenas utilizam um formulário simples encontrado no Blog do programa. Os itens elencados para a inscrição ainda que sejam similares a um projeto cultural habitual não requer do candidato um conhecimento prévio sobre inscrição de projetos nas leis de incentivo á cultura. Itens complexos como orçamento não são exigidos como parte do  detalhamento do projeto. Basta que o produtor informe os valores gerais. A obrigatoriedade de uma inscrição simplificada é uma característica do Programa VAI e inclusive aparece no texto da lei. “Art. 7º - A inscrição para o Programa VAI deverá ser feita de forma simplificada, em locais de fácil acesso e em todas as regiões do Município.”(LEI VAI, 2003, p. 3)

(QUEIROZ, Inti. Trecho da pesquisa de Mestrado em andamento, 2013)

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[1] Fonte Blog Programa VAI < http://programavai.blogspot.com.br/ > acesso em 10 de janeiro de 2013. 
[1] Programa de metas do governo Fernando Haddad 2013  < http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//videos/AF_FolhetoProgramaMetas.pdf> acesso em 28 de março de 2013. 

CURSO PROAC ICMS - fev/2013

Vou ministrar um curso sobre o Proac ICMS no início de fevereiro.

Quase todas as vagas já estão preenchidas, e por isso deve abrir outra turma em breve.
Inscrições: http://www.acasabranca.com/

ProAC - Formatação, construção textual, planejamento, inscrições e gestão de projetos culturais.

Objetivo:

Indicado a artistas, profissionais da área de produção cultural e demais interessados,
o curso propõe auxiliar os participantes na construção textual, formatação, planejamento,
inscrições e gestão de projetos culturais com incentivo na Lei do ICMS - SP, o ProAC.

Pré-requisitos:

- idade mínima: 18 anos;
- ensino médio completo;
- desejável contato prévio com atividades relacionadas à arte e cultura.

Programa:

Abordar o projeto cultural, principalmente no que tange a produção textual e a formatação dos projetos para o mecenato do ProAC ICMS – SP. Transmitir as estratégias de formatação de um projeto cultural ideal. Observar como a Lei 12.268/2006 conhecida como a Lei do ICMS - SP, bem como seus decretos posteriores, normatizam os projetos culturais em questão. Aplicar metodologia de produção e formatação de projetos, ampliando o conhecimento dos alunos em relação aos textos e ferramentas de formatação de projetos (inclusive de inscrição online). A construção de textos anexos, orçamentos, planejamento de divulgação, cronograma e plano de distribuição de produtos também serão abordados no curso.

Método:

Aulas expositivas, debates sobre textos / projetos / leis; análise de filmes, slides e
projetos já aprovados. Leitura de textos recomendados. Atividades práticas.

O aluno será incentivado a criar um projeto cultural que será avaliado e corrigido com comentários da docente.

Ideal o uso de notebook em sala de aula.

Mercado de trabalho: 

Projetos culturais, sejam eles pequenos ou grandes, requerem incentivos financeiros para serem viabilizados. Normalmente estes recursos vêm de investimentos públicos ou privados. Uma alternativa para se conseguir tais investimentos é a inscrição dos projetos em editais públicos ou a busca de patrocínio na iniciativa privada. O ProAC, Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo, incentiva que parte da arrecadação do ICMS seja direcionada para investimentos em cultura. Só em 2012, formam destinados aproximadamente R$118 milhões para projetos culturais no estado.

Docente Responsável:

Inti Anny Queiroz

Atua há mais 20 anos na produção de espetáculos musicais e há mais de 10 anos nas áreas de pesquisa e consultoria de projetos culturais com leis de incentivo à cultura. Trabalhou como produtora de diversas bandas e com gestão de produção cultural em projetos nas áreas de teatro, audiovisual, artes visuais, patrimônio histórico e música. Desde 2007 é produtora executiva e coordenadora de produção de festivais paulistas de música instrumental, como o Festival PIB - Produto Instrumental Bruto e o Festival Expresso Jazz SP. Mestranda em Filologia e Língua Portuguesa e graduada em Letras, ambos pela Universidade de São Paulo - USP. Pesquisadora das áreas de linguística e cultura. Consultora de políticas culturais da Erativa Cultura e Comunicação.

Reflexões sobre a lei Rouanet nos primeiros anos

O post é pequeno, mas faz parte das reflexões que tenho feito pra minha pesquisa de mestrado. O texto foi escrito num tom informal e partiu de um post no facebook de um amigo. Esse tom informal deve continuar nessas reflexões do meu blog propositalmente, assim consigo desenvolver melhor meu pensamento para a pesquisa e ativar minha escrita. Vamos ao texto...

 Foi no governo FHC que a Lei Rouanet priorizou seu perfil de mecenato. Já existia o FNC mas FHC e sua corja liberal fizeram questão de burocratizar o FNC e exaltar o mecenato e com isso levantar a bandeira do mercado assumidamente. Basta ler os textos do Weffort da época e recentes. Defendiam o mecenato com unhas e dentes como se fosse a libertação contra a ditadura e a opressão. FHC implementou na Rouanet a figura do captador. Deu força pra ele ampliando a porcentagem de 5% pra 10% e dificultou muito a inscrição de projetos. Na época do FHC era quase impossível escrever um projeto cultural. Reprovavam projetos por conta de vírgulas!!!! Eu já trabalhava com produção cultural nessa época, cheguei a tentar aprovar um projeto, era absurdo. Tínhamos que levar o texto do projeto para assessores no MINC e eles faziam correções gramaticais extremamente desnecessárias. A cada erro no texto o produtor tinha que voltar pra casa e reescrever. Demorava meses pra conseguir fazer que um projeto entrasse no MINC. Era quase uma tese e não um projeto!! Violência simbólica era pouco. 
Foi também no Governo FHC que alguns critérios elitistas e da ordem da exclusão cultural foram incluídos nos critérios da lei sempre visando ampliar o alcance das artes de elite e de projetos escritos pelos ditos "cultos". O próprio conceito de cultura dado pela lei Rouanet, que já é por si totalmente liberal e voltado pra elite denuncia isso. 
Apenas na gestão Gil / Lula que a cultura dita popular pode ser contemplada com a lei. Os decretos iniciais da fase Gil realmente traduziam o jargão da gestão federal "Brasil para todos". Além de terem dado maior importância a projetos desenvolvidos por minorias, facilitaram a inscrição de projetos. O número de projetos inscritos em media saltaram de 3 mil (no ultimo ano da gestão Weffort) para 7 mil (no primeiro ano da gestão Gil). Sem contar as centenas de editais criados e o maravilhoso programa Cultura Viva, a meu ver o melhor programa de políticas públicas de cultura criado em toda a história desse país!

Reflexões sobre a eleição 2012: PT na prefeitura?

Postei esse texto no meu facebook no dia de hoje, mas por uma questão de segurança, achei melhor postar aqui no meu blog. Nunca se sabe quem vai ler ou mesmo quem são os reais leitores do Facebook.

Esse texto não é nem um ensaio, é um depoimento, tosco as vezes. São reflexões pessoais minhas baseadas, recortes, devaneios, tirados da trajetória da minha pesquisa de mestrado que ainda está na fase inicial. Por enquanto já li muito, mas só escrevi o primeiro capítulo e começo a escrever o segundo que deverá tratar com maior profundidade dos conceitos de cultura e políticas públicas.

Vamos ao texto inicial...

Desde o começo do processo eleitoral eu estava num big dilema. Votar no Gianazzi um cara que sempre gostei a partir das ações que ele tem feito esse últimos anos junto com o pessoal da cultura ou votar no PT pra tentar não deixar o Serra ganhar. Eu estava nesse dilema, mas agora sei que votarei no Haddad não por ser voto útil.

Depois de tudo o que tenho pesquisado esse ano no mestrado, cheguei a conclusão de que em termos de políticas públicas o PT foi o único governo na historia do Brasil (falando a nível federal) mesmo a fazer algo realmente bom pro povo, com viés democrático, sempre procurando melhorar, lançando decretos cada vez melhores na área da cultura (mais editais e menos mecenato na área da cultura).

Na área de educação, confesso que não concordo muito com o Prouni, pois sei que é um projeto privatista que dá dinheiro público ao ensino superior privado, mas muitas novas universidades federais foram implantadas nos anos Lula para algumas pessoas que dificilmente conseguiriam ter acesso ao ensino superior. Posso dizer que os resultados da gestão PT no Federal, e no municipal (gestões Marta e Erundina) dentro nas minhas áreas foco da pesquisa que são políticas públicas e legislação de cultura e educação foram muito positivos. Tentei achar problemas, mas os pontos positivos superaram e muito os negativos em todos os casos. Antes deles só tivemos governos muito do mal!!! Os resultados da fase PSDB no federal e estadual e do Kassab no municipal são assustadores. Neoliberais até o osso. Zero em termos de políticas públicas efetivas. Muito patrimonialismo na área da cultura, e em todas as áreas muitas terceirizações e muita verba pública escoando pro setor privado. Não posso dizer ainda que o PT tem o governo ideal, mesmo porque a gestão Dilma não tem sido das melhores (principalmente na área da cultura com a já carta fora do baralho a pseudo cantora ministra Ana de Hollanda) mas perto dos outros que estão no páreo para o segundo turno não tenho nem dúvidas quanto ao que poderia ser melhor. Votarei no Haddad para prefeito e bem feliz com isso. Ele deve trazer verbas do federal pra SP (ficamos anos sem alguns repasses por conta da treta Kassab /PT) recolocar a cidade de SP no mapa do Brasil e é essencial que ele ganhe, assim poderemos ter a chance de espirrar os tucanos pra fora do estadual com maior facilidade. Votarei 50 (legenda) para vereador e quem sabe colocar alguém legal do PSOL na Câmara municipal. E pra vc que ainda acha que o mensalão é um problema... procure saber mais sobre a corrupção dos outros partidos em jogo... garanto que o mensalão vai parecer fichinha perto dos escândalos abafados pela mídia.

Algumas reflexões sobre os questionamentos feitos após meu texto inicial:

O caso do pro uni é em relação ao estado mínimo. Nessa situação tira-se verba do Estado para repassar ao setor privado. O certo seria investir essas verbas do prouni na criação de mais universidades públicas e de mais vagas para todos. Quer dizer o estado tem responsabilidade mínima em relação a educação e passa a responsa para o setor privado. Por isso eu não concordo com o Pro uni... esse sim é um projeto ruim... E nem sei se ampliar para (apenas) 10% do PIB pra educação seria realmente eficaz já que nosso problema na educação vai bem além de verbas. 

Em relação á cultura no estadual e municipal minha pesquisa apontou uma tendência muito patrimonialista. Verba para patrimônio, muitas vezes verbas para suprir os próprios projetos internos, casas de cultura, museus, imóveis tombados etc e por outro lado pouquíssima verba para música, por exemplo, a não ser pra projetos internos como OSESP, Santa Marcelina,  Guri, ULM e afins) que recebem diretamente como OS ou são apadrinhados diretamente pelo governo como potenciais para patrocínios em troca de favores político (pratica cada vez mais normal porém não menos absurda). No municipal o único bom projeto, digo democrático, na área de cultura é o VAI que não por acaso é de um vereador do PT e sancionado pela Marta Suplicy. Enquanto isso a lei Mendonça, o mecenato municipal é vergonhoso. Além de ser a ferramenta mais tecnocrata no pool das leis de incentivo não incentiva mais do que uns 10 projetos / ano e quase sempre ligados ao ideal patrimonialista.

 Minha pesquisa é nas áreas de cultura e educação, não parti para o social (apesar de falar um pouco disso), muito menos para o Agro e nem para o econômico (apesar de também falar disso), apesar que tenho que admitir de que tudo estar interligado (sempre). Relatei minha experiência na pesquisa em cultura e educação que são áreas em que atuo principalmente na cultura pois é aí que estão meus pares e é aí que posso discorrer e analisar profundamente.

Me falaram aqui que pro PT cultura é pão e circo, na linha do entretenimento. Discordo. De acordo com a pesquisa, pro PT cultura (durante a gestão Gil e Juca) não era apenas entretenimento, não apenas indústria cultural, isso foi uma herança das fases FHC e Itamar. A lei Rouanet é uma lei da indústria cultural e é uma lei dos liberais. A parte da lei 8313/91 eu fala do mecenato é uma lei de incentivo ao Marketing cultural. O PT desde o início buscou mudar a Rouanet tanto que foram eles juntos ao PC do B que lutaram para termos a nova lei PROCULUTURA (atualmente em trâmites na área de finanças do governo).

È importante lembrar que tivemos 2 anos de ouro da gestão Gil onde todo mundo aprovava projeto. Aprovavem de baciada. Era bem complicado. Eu critiquei muito isso na época. Defendi até que se deveria normatizar mais e hoje me arrependo. Mas de certa forma era complicado pois qualquer um aprovava, mas poucos captavam e desses poucos sabiam realmente como fazer a gestão daqueles projetos elefantes brancos. Se o projeto era reprovado era porque não era legal mesmo, ou porque fugia do escopo de cultura previsto pela lei, ou porque era do escopo de outro ministério (como os projetos de esporte, meio ambiente e turismo que viviam caindo no MINC nessa época) ou mesmo porque era claramente um produto da indústria do entretimento. Quer dizer não era reprovado porque era difícil de escrever. Porém o MINC seguiu os ideais do Juca, economista e acabou indo um pouco mais pro lado tecnocrata.

 A primeira tentativa de mudar mesmo a lei veio em 2006, um decreto do Juca, apesar de ainda ser o Gil no comando, foi tecnocrata demais, apenas buRRocratizou ainda mais o processo (aquele maldito decreto foi traumatizante). Complicou tudo, uma violência simbólica das grandes. Eles perceberam isso logo em seguida. Tentaram mudar pra algo mais fácil... Mas aí veio a Salic Web de supetão em janeiro de 2008 (outra violência simbólica e das grandes).  Inscrever os projetos de um dia pro outro num sistema inoperante online. pois é... Porém o MINC, por outro lado, criou dezenas de projetos pra reverter a verba de mecenato para editais e distribuir melhor a verba como por exemplo o Cultura Viva (conhecido pelos Pontos de Cultura). Aliás recomendo muito a leitura do livro "Pontos de cultura: o Brasil de baixo para cima" do grande mestre Celio Turino antes de qualquer pessoa falar mal da gestão MINC no governo Lula... E esse projeto, assim como outros voltados inclusive à diversidade cultural, não foram nem um pouco pão e circo. Foram projetos sustentáveis de vários tipos e áreas. Acho que essas duas fases MINC  da era Lula foram o que de melhor tivemos em termos de produção cultural no Brasil. Tentaram varias vezes melhorar e melhorar. E por conta da tecnocracia daquele decreto de 2006 acabaram indo pra um sentido oposto na fase Juca, criando editais onde a inscrição cada vez ficava mais fácil. Que muitas pessoas poderiam formatar um projeto. Possibilitaram que a cultura fosse viva de fato.

Pena que da fase Ana de Hollanda não posso dizer o mesmo. Foram 2 anos negros dentro do MINC. Essa entrará pra história como a mulher que vendeu a alma por causa de direitos autorais. Só pensou nessa lei dos direitos autorais em seu favor nos quase 2 anos que ficou por lá. Maldita. Só pensou no patrimônio da família e nos amigos Vips. Mas dela nem gosto de falar. Fui um tropeço na vida da Dilma e dos piores. Relevemos por enquanto.

Tem mais sobre tudo isso na minha pesquisa, páginas e páginas que estão se multiplicando, quem sabe um dia eu publico... Sei que ainda vou falar bem mais de muita coisa. Só foi o primeiro capítulo. Imagina quando chegar no quinto...

Bom, tudo o que falei não foi ‘achismo’, foi na base de pesquisa suada. Posto junto aqui parte da minha bibliografia pra ajudar quem quiser se aprofundar. Mas tem partes mais contemporâneas da pesquisa que a única fonte sou eu mesma que senti na pele cada decreto, cada discurso de ministro tomando, posse, cada reunião no salão nobre da SEC, entre outros processos e situações que vivi bem de perto nesses mais de 10 anos nesse meio da cultura.  

Recomendo também a leitura das diversas pesquisas sobre o assunto que podem ser encontradas nos anais do Encontro Nacional dos Estudos de Cultura da UFBA. Tem muitos textos bem legais lá. Usei bastante. Pesquisadores incríveis como Lia Calabre, Antonio Rubim, etc. Recomendo muito. Geniais.

Mas continuemos a reflexão...

Me falaram que não dá pra analisar um país apenas pelo viés da cultura e da educação. Sei que o país é um todo, mas, além de serem áreas do meu interesse e de muitos dos meus amigos, tb acredito que cultura e educação são pilares de uma boa política. O problema da educação vai bem além da verba... muito além... o problema não é só o mal salário dos professores, o problema começa bem antes de termos professores nesse país.

Também me questionaram sobre a corrupção dentro dos órgãos de cultura que por acaso não devem ser isolados, já ouvi várias historias desse tipo, independente de partidos, mas que são problemas dos gestores desses órgãos e dos governos vigente (claro que se leva muita grana da cultura como inclusive desconfio que aconteceu em SP em 2010 no Proac). Acredito que isso acontece infelizmente em vários lugares do Brasil. Se acontece em cidades aqui do lado imagine por aí... No MINC existe uma auditoria interna do Ministério público muito atuante desde a gestão do Juca, que por acaso já pegou alguns esquemas fortes de lobby lá dentro. Mas como o povo da cultura é ultra mega super cabreiro, e atuante lá dentro, cada podrinho vira podrão rapidinho. Eu já frequentei muito os corredores do MINC, da SEC (estadual e municipal). Conheci do peão ao Ministro. Já ouvi as lendas mais surreais (sou daquelas que adora ficar horas batendo papo com funcionários de carreira, aqueles que tão há mais de década lá dentro). E estas são as melhores histórias, as realmente verdadeiras. Politicagem tem em todo lugar. Os partidos e os ministros passam esses funcionários de carreira ficam. São os que sabem das coisas.

 Minha pesquisa já tem mais de 10 anos, acho que por isso de cultura posso falar um pouco, mas ainda falta muito. Quanto mais cavo esse buraco mais lodo eu encontro. Nas férias partirei para as vias de fato, mexerei com as leis linha a linha e poderei trazer mais dados.

Voltando a educação, quanto aos 10% pra educação sou totalmente a favor, mas acho que é pouco! Pelas pesquisas atuais precisaríamos de pelo menos o dobro disso e uma mudança realmente radical, realmente significativa na educação pra começar a melhorar. Precisariamos mudar também toda a ideologia do país. Isso acho que seriam bem mais difícil. Mas a questão da verba também é um ponto a considerar. Por exemplo, um aluno nos EUA tem um investimento 7 vezes maior do que no Brasil e lá ainda acham que algo está errado na educação já que os ricos aprendem e os pobres não (Mestre Bourdieu me ajude nessa)... bom, o pepino é gigante...vai vendo... até em países bem menores e com mais problemas econômicos bem piores que os nossos o problema da educação é menor. O Brasil é grande demais e diverso demais e por isso a educação é um problema que parece impossível de resolver... quer dizer vai muito além da pedagogia... vai muito além da cultura... O Brasil é jovem e muito diverso. E mais começou a lidar com uma espécie bem estranha de democracia (dita liberal) há pouco tempo. Essa diversidade brasileira ainda é um problema que está sendo pensado na academia, porém já tivemos alguns avanços em termos de política. Só a partir da gestão Lula que começou a ser observado... Se fosse ao contrário não teríamos alguns programas tão criticados como o próprio bolsa família. O jargão "Brasil para todos" não foi por acaso. Apesar de eu criticar que ainda faltou muito pra ser realmente de todos (e acho que ainda precisaremos de uns 10 Lulas pra começarmos a chegar perto de algo mais ou menos ideal) não pude na minha pesquisa  não admitir  que houve ação para que começasse a ser mais democrático. Perto dos governos anteriores o fator democrático foi infinitamente maior. Não foi só marketing não (eu achava isso até fazer a pesquisa e busquei resolver isso e muito). Sei que alguns poderão discordar de mim por conta de algumas políticas feitas em outros setores, mas na cultura tenho certeza que ao e tenho zilhões de pesquisadores que concordam comigo pra me apoiar nessa constatação.

Essa questão me intrigou muito na pesquisa esse ano, precisei de um mês de ‘break’ na escrita e ler mais algumas trocentas páginas pra chegar nessa constatação. Pesquisei tanto disso que já é um mote pro meu futuro doutorado (que aliás já comecei a pesquisa) onde linkarei à questão da cultura também a questão da língua e da educação...

Na educação o buraco é bem mais embaixo. Nem Freud e nem Bakhtin explicam... duvido! Enquanto os pedagogos das linhas diferentes continuarem brigando entre si esse esquema burro de educação por idade e uniforme vai imperar. Educação é muito mais do que isso... Ensinar é muito mais do que isso e aprender mais ainda... o problema é que estamos indo cada vez mais pro viés neoliberal de educação, não só aqui mas é uma tendência mundial. Principalmente por causa das escolas particulares (esquemas anglo e COC da vida). No caso do ensino de língua portuguesa, o PNLD e os PCNs também mostram essa mesma briga burra entre linhas ideológicas de ensino da língua... Vai sair um artigo meu sobre isso esses dias chamado “Das políticas públicas de educação ao livro didático”. Entre muitas coisas falo estruturalistas e funcionalistas se degladiando pelo poder e os bakhtinianos correndo por fora tentando apagar o fogo... aí vira aquela maçaroca de gêneros do discurso mal dados que fariam os tios Bakhtin e Voloshinov se revirarem no tumulo...

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