quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Novos resultados e Revisão das metas do PNC 2015 - 2020 - Meta 1

Como previsto, este ano o MinC está trabalhando na revisão das metas do PNC

Observando os resultados dos avanços da Meta 1 do PNC me parece bem claro que minha tese sobre a dificuldade da implantação dos sistemas estaduais e municipais faz muito sentido. Em cinco anos de PNC, apenas 6 estados e 38 municípios tem leis aprovadas, isto é, sistemas de cultura aprovados (Isso não significa que estão regulamentados e efetivamente implantados). Ainda que adesão ao SNC tenha aumentado significativamente, a implantação efetiva ainda está bem atrasada. Talvez em 1 ano tenhamos melhores resultados, porém me parece que esses 5 próximos anos de PNC ainda serão uma etapa de transição. Isto é,  de implantação do sistema.

Sobre essa importante meta, que mostra o vinculo direto entre PNC e SNC, o MinC diz: 

"O que está sendo feito para alcançar esta meta
A SAI lançou, em abril de 2014, o edital de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que tem como um dos seus objetivos contribuir com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Participaram da seleção os governos estaduais (Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia) que estavam com seus Sistemas Estaduais de Cultura instituídos por leis próprias até o 31 de março de 2014.

Além disso, a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, em parceira com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), capacitou gestores de 48 municípios da área da cultura sobre o Plano de Trabalho vinculado ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura. A oficina foi voltada para os municípios que já firmaram o Acordo em Minas Gerais e ofereceu aos gestores diversos subsídios para a consolidação do Plano.

Também em 2014, a SAI lançou a segunda fase da fase da Plataforma de Integração e Monitoramento do SNC, que se refere ao acompanhamento da execução do plano de trabalho de cada ente que aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)

Realizou, também, oficinas de Plano de Trabalho do SNC na Plataforma de Integração e Monitoramento que teve como objetivo capacitar responsáveis pela elaboração do plano de trabalho dos municípios integrados ao SNC, em todo o país, para inserir o s respectivos planos de trabalho na plataforma.

Com o objetivo de ajudar a solucionar as dúvidas e dirimir quaisquer dificuldades de implantação do sistema e de elaboração de planos de cultura, a SAI realizou  o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura.

Mais infos: http://pnc.culturadigital.br/metas/sistema-nacional-de-cultura-institucionalizado-e-implementado-com-100-das-unidades-da-federacao-ufs-e-60-dos-municipios-com-sistemas-de-cultura-institucionalizados-e-implementados-2/ 

terça-feira, 23 de junho de 2015

Financiamento à cultura em debate no legislativo.

Sem dúvida hoje foi um dia chave para o financiamento à cultura. Primeiro pela aprovação da admissibilidade da PEC 421/2014 também conhecida como PEC da Cultura​. Segundo pela importante discussão na Comissão de Cultura na Câmara com o tema: AS FONTES DE FINANCIAMENTO PARA A CULTURA: MECANISMOS ATUAIS E POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS.
O debate foi transmitido online pela TV Câmara durante todo o dia de hoje e disso trago algumas discussões importantes que foram feitas e que dialogam muito com  reflexões que temos feito nos encontros dos pesquisadores do tema.

- A ampliação de orçamento de cultura requer também uma melhora significativa na organização e gestão de cultura. Não adianta aumentar a verba se a gestão é ruim, continua visando o incentivo fiscal e editais e pouco distribui e amplia o acesso. A mudança de perspectiva de programas, fomentos, projetos e marcos regulatórios da cultura é chave nesse momento. Só pra começo de conversa,  seria essencial aprovar ainda esse ano além da PEC da Cultura também a Procultura e a regulamentação do SNC. Acelerar esses 3 marcos poderia ajudar na melhoria da gestão, principalmente em municípios. Nem sempre os gestores conseguem executar os orçamentos de cultura e fazer com que essas verbas sejam de fato aplicadas. (a pesquisa do Observatório de cultura de Porto Alegre mostra bem isso). Uma questão que sempre levo em conta é a inabilidade e falta de formação aos gestores de cultura. Lidar com o absurdo volume de burocracia brasileiro é algo que pra nós da cultura, muito mais dolorido do que para os gestores de outras areas. A burocracia precisa diminuir e muito. Gestão de cultura é bem diferente de gestão de saúde e educação. Investir na formação de gestores é primordial, mas reduzir a burocracia é mais ainda.
- SP e MG investem 80% do orçamento de cultura estadual nas OSs de cultura. O caso de SP é ainda mais assustador, pois 50% disso vai para apenas uma das dezenas de OSs do estado, a OSESP. Não existe transparência alguma sobre a gestão dessas verbas. Sem contar os cortes anuais do governador. Ampliar o orçamento de cultura num contexto assim é tirar a responsabilidade total de orçamento do estadual e o federal bancar tudo em SP. Isso não pode acontecer. O Sistema Estadual proposto poderia sanar isso, mas sabemos que dificilmente ele passará do jeito que está pelo desgovernador Alckmin, até porque o que está em disputa vai muito além da produção cultural.
- A deputada Jandira Feghali, autora do substitutivo da Pec da Cultura, disse na comissão de cultura hoje que não é apenas a aprovação da PEC no legislativo que será difícil. Para ela a maior dificuldade será  negociar com o executivo, a equipe econômica  e comissões orçamentárias. Além disso, temos os cortes do executivo por conta da crise... sabemos que nunca houve na gestão Dilma um real interesse em investir em cultura. Basta ver os números dos ultimos 12 anos. Quando Juca saiu em 2010 o orçamento do MinC era de 1,3% e chegou a 0,18% no fim da gestão Marta.
-  A transversalidade da Cultura novamente foi levantada como possibilidade de otimização de verbas a partir de programas feitos em conjunto entre pastas ministeriais. Se eu fosse presidenta isso seria meu ponto chave de ação nesse momento de crise orçamentária. Mas pra isso o PMDB teria que sair de vez do  executivo.
- Desburocratização do setor cultural - lei 8666 ainda travando as politicas culturais por diversos lados. Imagina como será quando num dia distante e de sonho, o SNC conseguir fazer os repasses fundo a Fundo e mais municípios conseguirem verbas. Haja curso de Siconvi e fiscalização. Isso precisa mudar, caso contrario o ralo da corrupção vai transbordar.
- De onde viriam os recursos do FNC? - BNDES, ICMS, Loterias, Pre-sal, Fundos contitucionais, entre outros.  (mas nem sempre vem pois o contingenciamento de verbas na maioria dos casos não funciona) Os estados também devem "botar"dinheiro no Fundo. Acho que isso será uma luta da pesada.
- Acho que pensar a regulamentação do SNC sem saber se a PEC da Cultura ou a Procultura serão aprovadas é uma dificuldade e tanto. Me parece um castelo de cartas. Mas essa regulamentação precisa andar.

Todavia, a aprovação da PEC da Cultura, seja como PEC 421 ou PEC 150 é urgente. O SNC depende disso para sua viabilização. Mas não podemos esquecer da aprovação da Procultura PL 6722/2010 nesse processo. Sem a regulamentação dos fundos setoriais e a manutenção da Rouanet como poítica principal do MinC, esse grande plano todo morrerá na praia.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

O problema da implantação do Sistema de Cultura no estado de SP

Após conhecer os relatos detalhados das experiências de implantação dos sistemas de cultura do Ceará, Bahia e Paraíba fiquei bem cabreira em relação à implantação do Sistema no estado de SP. 
Não apenas pelo atraso no processo de aprovação das minutas (que atualmente estão de molho na Secretaria esperando sabe lá o que) mas principalmente pela importância do processo estadual na implantação dos sistemas municipais de cultura. 
O papel dos estados nos sistemas municipais ficou bem evidente nas satisfatórias experiências nordestinas e aqui em SP me parecem longe de acontecer.
A efetiva implantação dos sistemas no maior número de municípios, e claro, pensando numa implantação bem feita e com aplicação pragmática, é fundamental no sucesso do todo, isto é do SNC enquanto estrutura de política cultural.
São Paulo neste momento se mostra não apenas em atraso no processo, mas como um buraco significativo nesse processo, afinal somos um estado representativo economicamente.
Eu sinceramente tenho dúvidas se aprovaremos ainda este ano nosso sistema e pior, tenho dúvidas se teremos abertura na ALESP e se nosso desgovernador vai aprovar o sistema da maneira que foi pensado (afinal quem escreveu pensou numa gestão participativa que evidencia a cidadania cultural). Já está bem claro que sua gestão não tem interesse algum nas políticas culturais participativas, muito menos em um projeto de política de estado da cultura pensada por seu partido opositor.
É muito importante que todos os agentes culturais de SP se envolvam nesse processo e cobrem a aprovação desse sistema.
SP não pode ficar pra tras de algo tão grande e importante!

sexta-feira, 1 de maio de 2015

De amore suo

De amore suo
Folha após folha vemos caem,
        Cloé, as folhas todas.
Nem antes para elas, para nós
        Que sabemos que morrem.
        Assim, Cloé, assim,
O amor, antes que o corpo que empregamos
        Nele, em nós envelhece;
E nós, diversos, somos, inda jovens,
        Só a mútua lembrança.
Ah, se o que somos será isto sempre
        E só uma hora é o que somos,
Com tal excesso e fúria em cada amplexo
        A hausta vida ponhamos,
Que encha toda a memória, e nos beijemos
        Como se, findo o beijo
Único, sobre nós ruísse a súbita
        Mole do inteiro mundo.

Ricardo Reis / Fernando Pessoa (1923)

terça-feira, 28 de abril de 2015

Até logo, Abu!

O Brasil perde um provocador da arte e eu perdi um amigo e grande mestre... Emoticon frown
Depois de dois anos trabalhando lado a lado com ele há 10 anos atrás, criamos uma amizade querida, aprendi muito e passei a enxergar o mundo de um jeito diferente. Foi com ele que comecei a pensar como pensar a arte além do visível e conheci a fundo Ionesco, Shakespeare, Poesia contemporânea, literatura francesa, Brecht, Dostoievski, Peter Brook, e Artaud. Algumas horas naquela biblioteca do apartamento da Rua Maranhão era sempre uma aula de filosofia e arte.
Foi ele que me mostrou que devemos acreditar no poder da juventude e da arte. Ele adorava estar rodeado pelos jovens da arte e sua missão de vida era abrir portas para os novos talentos. Foi com ele que aprendi a produzir um festival de arte, a fazer curadoria, a fazer luz de palco, organizar um camarim, e tudo isso sem ser uma produção careta. Ele sempre foi vanguarda e sempre me mostrou o caminho. Ele gostava de subverter sempre, mesmo na produção. Ele odiava burocracia. Sempre reclamava disso e isso me inspirou a criticar como a burocracia mata a arte. Cada segundo com ele era sempre um aprendizado. Por causa dele até aprendi apostar em cavalos, ele era apaixonado pelas corridas de cavalo. Ele gostava de música moderna. Ele sempre comentava das camisetas de bandas que eu vestia e me surpreendia sempre comentando sobre as bandas. Ele era fã dos Sex Pistols e do Iggy Pop. Fizemos muitas viagens juntos por esse Brasil. Salvador, Porto Alegre, Rio, etc. Uma vez brigamos feio em Salvador durante uma produção. Depois da treta, ficamos de bem nos abraçamos e choramos juntos. E em todas as viagens ele me dava um presente. Boa parte dos casos me dava livros, sempre com dedicatórias carinhosas. Quando ele foi pra Russia, me trouxe um Icone lindíssimo de presente, e falou que era pra deixar proximos aos livros pra sempre lembrar da magia da cultura. Ele era um alquimista da arte.
A cada produção que eu faço sempre penso como ele faria isso, pois sei que ele sempre fazia pensando nos outros e como fazer os outros avançarem (apesar dele ter um ego enorme ele sempre pensava muito nos outros).
Já estava me preparando pra esse dia. Depois que ele perdeu suas queridas parceiras de vida, sua esposa Belinha e sua produtora Daria, sabia que esse dia chegaria logo. Ele sempre foi muito dependente das mulheres ao seu redor. Lembrarei com carinho de nossas caminhadas pelas ruas desse país de braços dados ouvindo histórias inspiradoras. Nas vezes que estivemos em Porto Alegre, ele me contava detalhes de seus anos de juventude universitária por lá. Cada esquina tinha uma história e personagens fascinantes. Poderia escrever um livro de tantas boas lembranças que ele deixa pra mim.
Ele deixou esse plano, mas pra mim estará sempre do meu lado, me provocando a fazer cada vez melhor, e continuar sempre acreditando no poder da juventude.
Fica em paz querido, Abu.
Te amaremos pra sempre.

 Emoticon heart

quinta-feira, 5 de março de 2015

1a Reunião do Plano Estadual de Cultura Paulista

Hoje aconteceu a primeira reunião para discussão dos textos do Plano Estadual de Cultura, Sistema Estadual de Cultura e Fundo Estadual de Cultura na Assembléia Legislativa de SP. Com mesa composta por (e/d) Tião Soares (Representante da Comissão de Sistematização de Informaçoes, elaboração e redação do Plano Estadual de Cultura), Marcelo Mattos Araújo (Secretario de Estado da Cultura), Deputado Carlos Neder (Presidente da Comissão e Presidente da Comissão de Cultura e Educação da Câmara), Pedro Lima Ortale (Coordenação de Informação e monitoramento do SNC - MinC), e Luciana Piazzoni (Representante da Secretaria Municipal da Cultura). Ainda foram incorporados ä mesa os deputados João Paulo Rillo e Leci Brandão. A reunião contou com a presença de dezenas de gestores, produtores e artistas de diversas regiões do estado.
No início desta semana, a Comissão entregou ao Secretario de estado da Cultura a primeira minuta dos textos do Fundo e da proposta de Conselho. Os textos do Sistema e do Plano, já passaram da etapa de diagnóstico, já tem boa parte de seus artigos escritos e seguem para a redação final da primeira proposta que deverá ser entregue para a secretaria até o final de abril.
Após algumas falas e apresentação de trechos concretos dos textos em discussão, o clima esquentou pois o Secretário deixou a plenária e só respondeu 2 das perguntas feitas pela sociedade civil. Ficou claro a todos os presentes que o diálogo não apenas com o Secretário, mas principalmente com governo do estado não será fácil. A presença de apenas 3 deputados também mostrou a dificuldade que nossa luta de aprovação destes projetos de lei terá no Legislativo estadual.
Este é um momento que requer não apenas a união de forças, mas também o interesse e aprofundamento de todos os movimentos e setores de cultura do estado. Fortalecer essa luta deve ser interesse não apenas de movimentos, grupos, coletivos, produtores e artistas, afinal todos, de todas as esferas, estão envolvidos com a cultura de alguma forma. Se por um lado temos a urgência da aprovação da lei do Sistema Estadual de Cultura, pois para receber os repasses federais nossa lei do Ssitema estadual precisa estar aprovada, por outro entendemos que não é simples aprovar um bom texto definitivo de um Sistema, principalmente porque o Governo do Estado e legislativo mostraram o que poderíamos chamar de desinteresse.
No dia 29 de abril acontecerá a proxima reunião na Alesp já com os textos que serão entregues ä Secretaria. A aprovação tanto do Plano Estadual (que valerá por 10 anos), quanto do Sistema (que valerá por ainda mais tempo) estão em jogo. Quem realmente é da arte e da cultura paulista precisa muito nos ajudar nessa luta.




quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Curso "A escrita do projeto cultural" 2015

Esta segunda edição do curso, acontecerá na FESP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e agora está adaptado para o formato curso de extensão universitária. 
Busquei ampliar a carga de leitura para que as discussões durante o curso possam ter maior embasamento. 

Neste curso abordaremos o projeto cultural, principalmente no que tange à produção textual e estratégias de formatação de um projeto cultural ideal. Faremos a análise discursiva e linguística de diversos projetos culturais e de suas respectivas leis de incentivo, observando como estes enunciados operam na esfera político-cultural no Brasil e como normatizam os projetos em questão. Aplicaremos a metodologia dialógica discursiva de produção e formatação de projetos, ampliando o conhecimento dos alunos em relação aos textos (discurso, recursos coesivos e estratégias de linguagem) e ferramentas de formatação de projetos (inclusive de inscrição online). Analisaremos as leis e editais culturais nos âmbitos: federal, estadual e municipal.

O curso terá como objetivo principal o estudo da escrita de projetos culturais que utilizam leis de incentivo à cultura. A partir da análise de leis, editais e diversos projetos culturais de diversas áreas artísticas faremos uma reflexão discursiva sociodialógica buscando a produção de novos projetos.

Início: 11 de março de 2015. Término: 13 de maio de 2015.
Quartas, das 19h às 22h30.

R$1.407,36 OU 3X R$469,12

Consulte valores especiais para alunos, ex-alunos e empresas conveniadas.

http://www.fespsp.org.br/extensao/ 

    CRONOGRAMA previsto do curso:
  • 11 / 03 – (aula presencial) A esfera das Políticas culturais no Brasil: Reflexão acerca do contexto sócio-histórico e a história dos projetos culturais e leis de cultura.
  • 18/03 - (aula presencial) Lei Federais de cultura: Rouanet e editais.
  • 25/03 - (aula presencial) Lei Estaduais e Municipais de Cultura: Proac (mecenato e editais) e Programa VAI.
  • 01/04 - (aula presencial) A estrutura do projeto cultural e o diálogo com formulários e manuais. Planejamento artístico e Mkt cultural.
  • 08/04 (aula presencial) Especificidades da escrita dos textos dos projetos culturais: objetivos, justificativa e cronograma.
  • 15 e 22 de abril – não haverá aula presencial, os alunos devem aproveitar o período para a escrita das propostas de projeto cultural.
  • 29/ 04 - (aula presencial) A linguística do projeto cultural: aspectos discursivos, morfológicos, semânticos e sintáticos.
  • 06/05 - (aula presencial) O orçamento do projeto cultural, gestão e prestação de contas
  • 13/05 (aula presencial) Outros documentos: Ficha técnica, currículos, cartas de anuência, Plano de distribuição, plano de divulgação, projeto pedagógico.
  • 20/05 a 31/05 - Período limite do envio dos projetos cultural finalizados por e-mail para a docente para avaliação.
Obs: As propostas de projetos culturais dos participantes serão pré-analisadas durantes as 3 ultimas aulas de acordo com os assuntos abordados. Buscaremos assim enriquecer a discussão sobre os enunciados em questão. 

Bibliografia: 

ALCANTARA, Taiane F. S. Carta ao leitor. In: ROCHA, Sofia. Planos de Cultura. Coleção Política e Gestão Culturais. Salvador: P55 edições, 2013.

AMORIM, Ana Maria. Legislações culturais. Salvador: P55 edições, 2013.
BAKHTIN, Mikhail. M. Gêneros do discurso. IN: Estética da criação verbal. Trad. Paulo Bezerra. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003[1952-53]. p. 261-308.
BARBALHO, Alexandre. "Por um conceito de política cultural". IN: Textos nômades: política, cultura e mídia. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2008.
BOTELHO, Isaura. Dimensões da cultura e políticas públicas. IN: São Paulo em Perspectiva. v. 15, n. 1, 2000.
BRAIT, Beth. Bakhtin conceitos chave. São Paulo: Contexto, 2005.
BRASIL. Lei No 7.505, de 2 julho 1986. LEI SARNEY. Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda a operações de caráter cultural ou artístico. Brasília. 1986. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7505.htm > acesso em 27 de fevereiro de 2012.
_________. Lei 8.313/91 de 23 dezembro 1991. LEI ROUANET. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Disponível em Planalto Federal, Presidência da Republica Federativa do Brasil. Brasília. 2011. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313cons.htm> acesso em 27 de fevereiro de 2012.
_________. PEC 416/2005. SNC. Institui o Sistema Nacional de Cultura. Disponível em: < http://blogs.cultura.gov.br/snc/> acesso em 10 de maio de 2013.
_________. Lei nº 12.343, de 2 dezembro 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

_________. Decreto nº5.520, de 24 agosto de 2005. Institui o Sistema Federal de Cultura – SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC do Ministério da Cultura e dá outras providências.

_________. Emenda Constitucional nº 71, de 29 novembro 2012. Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
CALABRE, Lia. Política cultural no Brasil: um histórico. IN: publicação do I ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Ed. UFBA: Salvador, 2005. Anais eletrônico do Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Disponível em: < http://www.cult.ufba.br/enecul2005/LiaCalabre.pdf > acesso em 12 março de 2013.
COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de política cultural. SP: Iluminuras. 2012.
COSTA, Cleisemery Campos da. História da cultura e gestão: do MEC ao MINC. IN: CALABRE, Lia. Políticas culturais : reflexões e ações. – São Paulo : Itaú Cultural ; Rio de Janeiro : Fundação Casa de Rui Barbosa, 2009 p. 71 - 80.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Política Nacional de Cultura. Brasília, 1975.
PEIXE, João Roberto. Sistema Nacional de Cultura. Coleção Política e Gestão culturais. Salvador: P55 edições, 2013.

queiroz, Inti A. Projeto cultural: as especificidades de um novo gênero do discurso. 199f. Dissertação Mestrado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2014.
______________. As leis de incentivo ä cultura em São Paulo: panorama estadual e municipal. IN: publicação do IX ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Ed. UFBA: Salvador, 2013. Anais eletrônico do Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Disponível em: < http://www.ixenecult.ufba.br/ > acesso em 12 de fevereiro de 2014.

_____________. A história do gênero projeto cultural no Brasil. IN: publicação do X ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Ed. UFBA: Salvador, 2014. Anais eletrônico do Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Disponível em: < http://www.enecult.ufba.br/ > aceso em 20 de fevereiro de 2015.
REIS, Paula Felix dos. Políticas culturais do governo Lula: análise do Sistema e do Plano Nacional de Cultura. Dissertação de mestrado. UFBA. Salvador: 2008.
ROCHA, Sofia. Planos de Cultura. Col. Política e Gestão Culturais. Salvador: P55 ed., 2013.
RUBIM, Antonio A. C. (Orgs) Políticas culturais no governo Lula. Salvador: Edufba, 2010.
VARELLA, Guilherme. Plano Nacional de Cultura: direitos e políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue ed., 2014.
WEFFORT, Francisco; SOUZA, Marcio. (orgs) Um olhar sobre a cultura brasileira. Rio de Janeiro: Associação de amigos da FUNARTE, 1998.