quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Temos um Plano Municipal de Cultura em SP ou não temos?

Estamos em outubro de 2017...
Não dá pra esquecer que já estamos em outubro e a atual gestão da Secretaria Municipal de Cultura de SP continua ignorando a existência do Plano Municipal de Cultura de SP. Um Plano que em dezembro completa um ano oficialmente. 
Este Plano vem de um processo intenso de participação social que começou no início dos anos 90, a partir dos fóruns e Casas de cultura, foi reforçado na década de 2000 com as 3 conferências municipais realizadas e se consolidou em 2016 com os encontros de consulta pública que reuniu mais de 5000 trabalhadores da cultura da cidade. 
Agora chegando a etapa final do meu doutorado é possível dizer que o Plano Municipal da Cidade de SP foi um dos mais bem construídos em termos de políticas públicas de cultura e é um dos mais democráticos em termos de descentralização. Hoje este plano é tido como exemplo para outros municípios, pois além de ter tido ampla participação social, traz uma nova lógica de gestão aos planos de cultura ao propor o desenvolvimento decenal a partir da aplicação de ações e metas divididas em PPAs. 
Seria muito importante e producente se a atual gestão compreendesse a importância de introduzir as diretrizes e metas do Plano em sua gestão. Não apenas por sua representatividade e viés democrático, mas porque boa parte das ações que a mesma tem feito (ainda que de forma capenga) já estão previstas no Plano. Isto é, boa parte das metas estão sendo realizadas de alguma forma. Entretanto a polarização política e os acontecimentos iniciais dessa gestão, que congelou mais de 46% da verba da cultura, bloquearam o diálogo com os trabalhadores da cultura.
O Plano Municipal de cultura continua sendo a bandeira principal dos trabalhadores da cultura da cidade. A prefeitura de SP e a SMC, ao ignorá-lo, continuam distanciadas da maioria dos fazedores de cultura. 
Já foram 10 meses de espera. Já não sei mais se isso é birra, desconhecimento dos processos que estão ocorrendo em todo país ou se é preguiça... 
Enquanto isso, na Secretaria Estadual de Cultura de SP, por acaso gerida pelo mesmo partido, as portas estão abertas e o diálogo para a implantação do Plano Estadual de Cultura atualmente caminha e cresce. Estamos prestes a implantar o Conselho Estadual de Cultura via decreto. 
Vai entender...

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

A lei do audiovisual estaria ameaçada?

Amiguinhos, não se enganem...
Temer não vai acabar com a lei do audiovisual. (apesar dela ter data de validade até 31/12/17). Logo vão prorrogar isso. Tem gente muito grande interessada nessa lei. Inclusive e principalmente a Globo.
Na verdade isso me preocupa bastante por um outro ponto de vista. O atual Ministro da cultura tende a investir todas as suas fichas no audiovisual. Ele já deu a letra sobre isso desde que tomou posse. E com isso vai tirar de outras linguagens tudo o que tiver que tirar. E a grana necessária para a industria do cinema é bem grande.
Aliás isso já tem acontecido desde antes do Sergio Leitão. Fiz um curso com um pesquisador do IPEA que mostrou que 80% do Fundo Nacional de Cultura tem ido para o Fundo Setorial do Audiovisual há pelo menos um ano... (agora que o FNC tá praticamente zerado não sei dizer como isso está).
Nem na época da ditadura a industria do cinema saiu perdendo. Muito pelo contrário. Mataram o cinema de qualidade (cinema novo foi aniquilado) e investiram pesado na industria de filmes sem profundidade alguma e na TV.
Meus amigos do audiovisual tem falado pra mim desde o ano passado pelo menos que o Cinema de Retomada acabou por volta de 2014 e desde então vivem a fase do Cinema de Crise. Mais dificuldade pra captar e Globo Filmes devorando o Fundo setorial do audiovisual.
O audiovisual, assim como muitos outros setoriais da cultura, tem várias faixas de desenvolvimento econômico. Assim como tem os peixes grandes, tem os pequenos independentes, os que estão à margem, os que sempre viveram de baixíssimo orçamento. Esses sim continuarão à margem. Ou vão sumir de vez. Mas os peixes grandes continuarão levando muita grana. E agora levarão ainda mais das outras linguagens também.
Como sempre digo... quando o milho é pouco, os pombos brigam entre si.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Cultura X capital


Uma das coisas que mais tem me chamado atenção tanto na minha pesquisa quanto na militância da cultura é o foco que a maioria dos trabalhadores da cultura tem em pensar apenas questões da linguagem artística em que atuam.
E não sou apenas eu que percebi isso.
Tem alguns artigos (muito sensatos por sinal) falando desta questão há algum tempo. E o quanto esse tipo de postura atrapalha a construção de novos modelo de gestão mais democráticos e financiamento à cultura de um modo mais amplo.
O foco do engajamento em relação a questão de linguagens específicas fica ainda mais claro quando pensamos que em raras vezes vemos o engajamento em relação a questões mais amplas, como modelos de gestão e financiamento e a questão da descentralização das verbas.
A única exceção talvez seja nos momentos das lutas por verbas e orçamento, porém, mesmo nessas situações, a disputa ocorre em termos de linguagens e não de lutar por um orçamento de modo geral. As militâncias das linguagens acabam se degladiando entre si ao invés de compreender que o ideal mesmo seria a mudança nos modelos de financiamento e a disputa por uma ampliação do orçamento como um todo.
Isso é bem curioso e perigoso.
Fica bem claro pra mim (e isso traz uma apontamento muito forte para minha pesquisa) de que as mudanças estruturais nos modelos de financiamento à cultura não ocorreram nos últimos anos não apenas pela falta de interesse do legislativo e do executivo mas também por falta de interesse real dos trabalhadores da cultura em alterar a logica do capital nas políticas públicas de cultura. Nesse caso, para essas pessoas, o importante é garantir a verba daquele edital "que eu sempre ganho", e não pensar que deveria ser mais importante pensar em mecanismos mais gerais que garantam uma distribuição das verbas mais democrática.
Esse interesse pelo engajamento de questões mais amplas acontece curiosamente na militância acadêmica. É bem comum as sessões de comunicação sobre financiamento terem bastante quorum.
Isso me lembra também de que outro indício que percebi na militância é que há pouco interesse em conhecer tecnicamente e profundamente a gestão pública de cultura de forma mais ampla. Poucos militantes da cultura se preocupam em entender profundamente o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura por exemplo. Entretanto é bem comum ouvir destas mesmas pessoas críticas a ele que não procedem. (eu mesma tenho muitas críticas ao SNC, mas são bem diferentes das críticas que tenho escutado por ai).
Já pensei inclusive em fazer um teste para analisar isso.
Quando eu proponho um curso para ensinar a escrever projetos culturais, ou para uma lei de incentivo ou edital específico , lota. As inscrições acabam em poucos dias. Se eu oferecer um curso sobre modelos de gestão pública da cultura, focando no aprofundamento no SNC e PNC aposto que vai aparecer meia dúzia de pessoas. Já tentei oferecer esse tipo de curso em espaços e sempre escutava "esse tipo de curso não tem procura".
Ao fazer uma análise técnica sobre o desmonte, o que realmente está pegando de forma mais geral é questão da mudança de lógica no sistema de financiamento. Estamos voltando aos tempos do modelo puramente neoliberal. O modelo de balcão está vindo com tanta força que está tomando conta inclusive dos editais.
Isso se deve não apenas pelos governos neoliberais que estão ai, mas também pelo não fortalecimento na tentativa de mudanças do modelo de financiamento ao longo desses anos...
Lembro quando fizemos os encontros para falar da Procultura ano passado. Era muito dificil mobilizar interessados. A maioria das pessoas da cultura não tinham a mínima ideia do que se tratava e o quanto o Procultura era importante para a alteração estrutural na lógica do financiamento. Porém em alguns desses encontros algumas pessoas, com longa trajetória na militância, apareciam para revindicar pontos no projeto de lei da Procultura que deveria estabelecer beneficios à linguagens. Lembro inclusive de algumas reuniões em que deu até briga por isso.
Esse é um tema denso porém super necessário de se discutir e pensar. Não adianta tentar construir uma base de militância da cultura enquanto tem gente no meio defendendo um edital de fomento X ou a seleção de projetos por conta de sua "excelência artística". Por isso inclusive que a unidade no movimento da cultura é praticamente impossível.
Até quando a militância da cultura vai se enganar com esses discursos falsos de luta que na verdade demonstram um engajamento de caráter burguês pela manutenção de privilégios e vai encarar o macro e a mudança de lógica no financiamento visando a democracia na distribuição de verbas?

sexta-feira, 16 de junho de 2017

O desmonte da cultura e o pedido de exoneração de João Batista Andrade.


Fico me imaginando na situação dele... ao mesmo tempo que seria absolutamente indigesto aceitar trabalhar com os golpistas, seria também uma responsa estar lá para segurar o desmonte. E pelas declarações que li sobre ele estar na pasta, essa era a intenção dele... Talvez tentar segurar o desmonte. Inclusive chegou a falar que era importante a mobilização popular para pedir mais verbas para a cultura. Sua exoneração deixa claro que não tem como segurar o desmonte. E que o MinC é de fato um ministério decorativo há pelo menos um ano. Já que Temer não conseguiu fechar o Minc (por causa da mobilização e das ocupações) ele desmonta e finge que tem um ministério...
Faz um ano que o Sistema Nacional de Cultura está parado. Apenas 4 municípios fizeram adesão ao sistema nesse periodo.
Algumas ações de construção estão rolando nos bastidores. Digo isso pois tenho amigos que estão operando nessas importantes ações. O MinC não está apenas operando a Lei Rouanet. Mas as ações além Rouanet que estão rolando acabam acontecendo na miuda.,tentando dar alguma continuidade a processos importantes que estavam rolando há muitos anos.
 Entretanto é bom lembrar que a parte mais importante do Sistema são os municípios. Afinal o Sistema se estrutura de fato de baixo para cima. E muitos municípios brasileiros estão neste momento ocupados na luta contra o desmonte dos sistemas municipais (como é o caso em SP).
A mudança na Lei Rouanet pela ultima instrução normativa, ao contrário do que tem sido veiculado pelo MinC, é um engodo. As mudanças não democratizam nada, não previnem nada. A Rouanet continua sendo um mecanismo excludente e sem ter outros mecanismos com caráter mais social operando junto, acaba impulsionando apenas os privilegiados de sempre. A cara do neoliberalismo.
O desmonte é cada vez mais claro. E ele está acontecendo não apenas em âmbito federal, mas também nos estados e municípios.
E ainda tem gente calada sobre isso... (os isentões)
Ou pior ainda... tem gente puxando saco dessa gente que desmonta.
A história da cultura nunca vai perdoar essa gente... nem os golpistas e nem quem os apoia. Seja no federal, no estadual e no municipal.
Mas João Batista sai dessa limpo e com sua trajetória relativamente salva. Ele viu o inferno de dentro e entendeu que na esplanada o jogo está perdido... por enquanto...
ps: porém a galera da cultura nunca esteve tão organizada e unida. E com isso eles não contavam... a luta continua!

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Balaio da Cultura: Manifesto aos Vereadores de SP!

MOVIMENTO BALAIO DA CULTURA SP

São Paulo, 05 de dezembro de 2016

Excelentíssimos Senhores vereadores da cidade de São Paulo,

Os diversos movimentos de cultura da cidade de São Paulo estão organizados e unidos no MOVIMENTO BALAIO DA CULTURA SP e na próxima terça, 6/12, a partir das 11h, estarão na Câmara Municipal para grande um ato pela ampliação do orçamento e pela aprovação de importantes projetos de lei da cultura, ainda na legislatura de 2016. Após duas semanas de ações organizadas pelos movimentos durante as audiências públicas do orçamento municipal de 2017, coletivos, grupos, coros, cooperativas, artistas, produtores e todos os que se interessam pela cultura na cidade estão convocados para a mobilização. Haverá performances e atrações artísticas. Participem!
Os projetos de leis elencados no manifesto do Movimento Balaio da Cultura SP mostram a diversidade cultural da cidade e a necessidade de transformar em política de Estado algumas ações realizadas há muitos anos pela Secretaria Municipal de Cultura. Lutamos pela aprovação dos seguintes projetos de lei municipal:

PL 461/2016 – Vocacional e Piá - Dispõe sobre o estabelecimento dos programas de formação artística PIÁ e Vocacional que atendem crianças, jovens e adultos em todas as regiões da cidade.

PL 400/2016 – Circuito Municipal de Cultura - Dispõe sobre a criação do Circuito Municipal de Cultura que realiza shows de todas as linguagens artísticas em equipamentos culturais da cidade.

PL 399/2016 – Rua do Hip Hop - Dispõe sobre a abertura da Rua 24 de maio para a realização de atividades culturais públicas e gratuitas.

PL 376/2016 - SP Cidade da Música - Dispõe sobre o programa que fomentará a produção da música em SP.

PL 298/2016 – Carnaval de rua - Institui e regulamenta o carnaval de rua de SP.

PL 181/2016 – Políticas indígenas - Institui a política municipal de fortalecimento ambiental, cultural e social de terras indígenas da cidade de SP.

PL 15/2015 Vai terceira idade – Vaidoso - Dispõe sobre a criação do Programa para Valorização do Idoso.

PL 129/2016 – Fomento ao circo - Visa garantir recursos para apoiar a produção, circulação, criação artística, memória, pesquisa e formação circense, para o desenvolvimento na Capital.

PL 594/2013 - Ruas abertas - Institui a o programa Rua 24 horas que consistirá na escolha de espaços públicos para a realização atividades de comércio, culturais, lazer e recreação.

PL 217/2015 – Cultura Viva Municipal - Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos.

PL 643/2015 – Prêmio Pagu - Visa o apoio e a manutenção de grupos de trabalho continuado de pesquisa e produção cultural em artes cênicas (teatro, dança, música e circo) e também a realização de um Festival anual que contará com apresentações gratuitas de 350 movimentos culturais.

PL 248/2015 Conselho Municipal de Cultura - Estabelece novas diretrizes ao Conselho Municipal de Cultura.

PL 17/2015 – Centro Cultural Itaquera - Dispõe sobre a declaração de utilidade cultural de imóvel em Itaquera para a construção de equipamento cultural.

PL 789/2013 – Centro Cultural São Mateus - Declara utilidade pública para fins de construção de equipamento cultural do imóvel em São Mateus.

PL 78 /2015 – Lei dos Mestres da Cultura Tradicional - Institui o programa de proteção e promoção de mestres dos saberes e fazeres das culturas populares.

Esses PLs visam consolidar, ampliar e perpetuar muitas ações que já acontecem, ainda que de forma precária, pois não estão amparadas em lei. A aprovação dos PLs transformará em política pública ações fundamentais para a cidade de São Paulo.

Assinado: Movimento Balaio da Cultura.
https://www.facebook.com/balaiodaculturasp/?fref=ts  

terça-feira, 4 de outubro de 2016

O que Haddad fez para a cultura de SP nos 4 anos de gestão?

Eu poderia fazer um post sobre tudo o que avançamos em termos de políticas culturais na cidade de São Paulo na gestão Haddad.
Mas foram tantos avanços que acho dificil conseguir fazer isso sozinha. Vou colocar aqui os que eu me lembro...
O mais legal de tudo isso, é que foram programas criados e implementados em diálogo com quem faz cultura.
Quem tiver mais infos, ou tiver alguma correção, pode comentar no post que eu atualizo.
Programas:
- SP Cine - implantação de 20 cinemas públicos com 200 sessões semanais, editais de incentivo ao cinema da cidade, regularização das filmagens na cidade, incentivo à produção de games, etc.https://spcine.wordpress.com/
- Mapa SP Cultura - Cartografia digital colaborativa da cultura da cidade, que hoje serve para cadastro, editais, concursos, mapeamento, etc. A tecnologia já está sendo seguida por mais outras diversas cidades e estados do país. http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/
- Biblioteca Mario de Andrade 24h - além da reforma e da reestruturação da biblioteca, e do espaço hoje ser também palco para shows de música e espetáculos de teatro, é possivel utilizar os espaços da MA non stop.
- Ampliação do orçamento de cultura - Chegamos ao patamar de 1,3% de orçamento. Pouquísssimas cidades do país já chegaram a isso até hoje. A PEC da cultura recomenda 1%. Atualmente mesmo com a crise e os cortes do federal estamos em 1,2%.
- Sanção da lei do Fundo Municipal de Cultura - Não tinhamos um FMC regulamentado e a ideia para 2017 é melhorar a lei a partir da lei dos Conselhos que está em fase final de aprovação.
- Implantação das gestões compartilhadas de equipamentos públicos de cultura. (CRD, Teatro Arthur Azevedo, etc)
- Abertura, reforma e reestruturação do Centro de Referência da Dança que hoje conta com mais de 90 coletivos de dança da cidade, dos mais diversos estilos e com alta rotatividade de atividades. (sou suspeita pra falar, mas esse é um dos lugares mais incríveis da cidade). <3
- Abertura, estruturação e implantação do Centro de Formação da Cidade Tiradentes - Um dos espaços mais especiais da cidade, com formação técnica em diversas áreas e principalmente em cultura.
- Lei de Fomento à cultura da Periferia.
- Isenção de IPTU para teatros e espaços culturais.
- gestão compartilhada dos CEUs entre as Secretarias de educação, cultura e esportes lazer e recriação. (antes era apenas da educação).
- Ampliação dos programas da divisão de formação artística Vocacional e Piá que hoje tem mais 50% de vagas que tinha no início da gestão. Atende mais de 11 mil pessoas.
- Criação do VAI 2 - O Vai I, criado em 2003 pelo vereador Nabil Bonduki, a partir da gestão Haddad quase que triplicou de tamanho e de orçamento e ganhou mais um modulo. Até a gestão Kassab, o VAI era de 18 mil reais. Hoje premia com 37 mil o vai 1 e com 70 mil o Vai 2.
- Programa Jovem Monitor Cultural - para jovens de baixa renda que recebem uma bolsa no valor de R$ 1000 e passam por estágio nos equipamentos públicos e formação continuada. Em 4 anos foram atendidos mais de 250 jovens.
- Implantação do Circuito Municipal de Cultura - com programação continuada e compartilhada, com curadoria aberta e em diversas linguagens artísticas nos equipamentos públicos de toda a cidade e também em palcos na rua.
- SP na Rua - Projeto que partiu da sociedade Civil e que hoje reúne dezenas de coletivos festeiros num noite ocupando o centro da cidade com diversos palcos.
- ônibus 24h - Isso pra quem trabalha com cultura era uma demanda urgente.
- Ampliação da programação do Centro Cultural SP. - Quem como eu sempre frequentou o CCSP percebeu a diferença. Até me emociono quando vou lá...
- Reformulação da Galeria Olido - Hoje vc passa em diversos horários e dias e sempre tem algo rolando por lá. Seja na Vitrine, seja no espaço FabLab, seja no auditório ou no cinema. Olido realmente foi ocupada.
- Carnaval de Rua de SP - Até a gestão passada era proibido blocos de carnaval pela cidade. Hoje são mais de 300 blocos cadastrados com uma organização maravilhosa com banheiros, segurança, limpeza e organização do transito.
- Regulamentação dos artistas de rua - Na gestão Kassab, os artistas que tentassem se apresentar nas ruas iam presos. Hoje tem até uma lei que permite que garante sua atividade.
- Paulista aberta aos domingos - quem já foi sabe que todo domingo tem shows, performances, etc. Um palco a céu aberto.
- Incentivo ao muralismo - é só andar pela cidad e ver a quantidade de murais lindíssimos. O novo tunel Noite Ilustrada ficou maravilhoso.
- Mês da Cultura Independente - Um dos projetos mais legais que essa cidade já teve. Um mês inteiro com programação variadíssima mostrando todas as cores da cultura independente da cidade. <3
- Aniversário de SP - Isso é melhor que muito festival grande e caro. Imagina 5 palcos espalhados pela cidade no dia 25 de janeiro reunindo mais de 300 mil pessoas pra assistir shows maravilhosos pra todos os gostos. É isso.
- Redes e Ruas - Programa desenvolvido pelas secretarias de cultura, Direitos humanos e cidadania e Serviços visando unir cultura, tecnologia e urbanismo. 140 projetos contemplados.
- Cultura Viva - 85 Pontos de cultura municipal espalhados pela cidade. Dispensa apresentações.
- Programa Agente Comunitário de Cultura - Jovens recebem bolsas mensais de R$ 1000 para atuar em equipamentos e espaços de cultura, principalmente em comunidades da periferia. 150 vagas.
- Programa Aldeias - Visa o fortalecimento das culturas indigenas das aldeias da cidade.
- Demarcação das terras da Aldeia Jaraguá - Apesar de ainda carecer da demarcação federal, a demarcação municipal foi uma garantia de barrar os avanços da especulação imobiliaria na região.
- Edital para projetos culturais propostos por refugiados - ontem mesmo vi um desses lá na Bibliaspa. Sem dúvida importantíssimo.
- Edital para projetos de audiovisual propostos pela população Trans.
- Clube do Choro - Gestão compartilhada com programação semanal no Teatro Arthur Azevedo.
- Consulta pública presencial para a estruturação do Plano Municipal de Cultura. Foram 2 semanas de encontros por toda cidade e mais de 1000 sugestões.
Sem contar a ampliação nos fomentos ao teatro, dança e circo. Na mudança de curadoria na Virada Cultural, etc...
Quem lembrar de mais itens sugere ai que eu incluo...

sábado, 25 de junho de 2016

Procultura: A solução para a reforma da lei Rouanet!

Toda vez que vejo uma materia sobre a reforma da Lei Rouanet na grande mídia me pergunto porque raramente falam do projeto de lei da Procultura... A resposta é óbvia. 
Há muito vemos histórias bizarras sobre a Lei Rouanet mas muito do que falam é informação de quem não conhece como funciona o mecanismo. A Rouanet, criada no governo de Fernando Collor, e inspirada na Lei Sarney e na Lei Mendonça, é uma lei obsoleta, cheia de remendos mal feitos. O pior deles sem dúvida aconteceu em junho de 1995 numa Instrução Normativa assinada pelo então ministro da Cultura de FHC, Francisco Weffort, que fez com que a lei ficasse ainda mais excludente, ao pensar que "Cultura é um bom negócio", priorizando os patrocínios a grandes projetos por mega empresas.
Ainda que algumas criticas à lei Rouanet sejam de fato verdadeiras, seu principal defeito raramente é pontuado: a dificuldade de reverter as verbas de isenção fiscal para o Fundo Nacional de Cultura e assim transformar as verbas do imposto de renda para programas de cultura realmente interessantes aos que mais precisam dessas verbas. Em média 30% das verbas de isenção fiscal são utilizadas, com isso 70% acaba retornando ao tesouro nacional sem destino certo...
Esse ano completamos 6 anos da tramitação do PL da Procultura, mas os interessados na manutenção da Rouanet, essa lei excludente e criada para beneficiar o mercado de patrocínios e mega projetos, parecem "esquecer" que já temos uma proposta para sua reforma que já foi largamente debatida e que está em fase final de aprovação no senado. 
Continuo batendo nessa tecla, pois a meu ver, a Procultura é a chave para alterarmos consideravelmente o paradigma neoliberal imposto pela Rouanet para uma distribuição bem mais justa das verbas de cultura.  
Ainda que a Procultura não seja perfeita, ela tem alguns mecanismos que precisamos muito neste momento. Dentre eles destaco: 
1) A Procultura tem um artigo que prevê a transferencia automática de 50% da verba dos incentivos ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), que alimentará o Sistema Nacional de Cultura. Isto é, a verba de aproximadamente 2,5 bilhões alimentaria: o Plano Nacional de Cultura, os sistemas e planos territoriais e setoriais e consequentemente aos projetos que mais precisam. Essa equiparação de verbas poderia resolver algumas questões: Distribuir melhor a verba do incentivo à cultura geograficamente, entre as diferentes linguagens culturais e fortalecer politicas culturais de base. Abasteceria secretarias de cultura de estados e municípios e consequentemente distribuiria orçamentos e programas de forma mais justa. E o mais importante: alimentaria políticas culturais locais criadas pela sociedade civil em seus planos territoriais, chegando mais facilmente às pontas do sistema e aos que mais precisam de verbas de cultura. Se considerarmos que há muitos anos temos 79% da verba da Rouanet concentrada apenas em SP e Rio e para grandes projetos, isso ja seria uma justificativa para aprovarmos a Procultura. Mas também podemos justificar em relação às linguagens. Mais de 22% da verba fica para grandes projetos de música. Enquanto isso outras áreas importante não ficam nem com 5 % da verba. Ao vermos a lista dos 10 maiores captadores da Rouanet, que circulou bastante esses dias pela rede, é possível dizer que esses 10, sozinhos, equivalem a mais da metade da verba dos incentivos. 
2) A Procultura prevê novas faixas de isenção fiscal de projetos de mecenato. Ao contrário da Rouanet que só tem 2 faixas consideradas a partir de critérios estéticos, a Procultura propõe 6 faixas e tem como critérios: o quanto o projeto é comercial, fatores geográficos, fatores sociais e as contrapartidas à população. Neste formato, projetos de grandes artistas poderiam oferecer 30% de isenção aos patrocinadores enquanto projetos independentes fora do eixo Rio - SP poderiam oferecer 90% de isenção. 100% apenas para doação, isto é, a marca do patrocinador não aparece. Com isso reduzimos o poder da lógica do mercado consideravelmente. Os mega projetos de mega proponentes perdem poder de barganha e os independentes ganham pelo menos um pouco, ainda que estes raramente tenham acesso ao mercado dos patrocínios. Isso levaria talvez ao fortalecimento da lógica dos editais de empresas patrocinadoras. Isso também não é o ideal, mas é melhor do que temos hoje. 
As perguntas que ficam são: 
- O que o Ministro Marcelo Calero fará em relação a isso? Vai propor uma reforma da Lei Rouanet com viés ainda mais neoliberal, ou vai usar a Procultura com o texto atual que privilegia o fortalecimento do FNC? - O Temer sancionaria a Procultura ou manteria a Rouanet? 
Acho que as respostas para as duas perguntas infelizmente são obvias porém cabe aos militantes da cultura continuar lutando para a aprovação da Procultura e o fortalecimento do SNC. Só assim conseguiríamos de fato ter alguma alteração no quadro excludente que temos atualmente.
http://oglobo.globo.com/cultura/com-participacao-de-80-instituicoes-forum-discute-lei-rouanet-em-sp-19571745

Sobre a Procultura: http://www.cultura.gov.br/procultura Sobre o Sistema Nacional de Cultura: http://www.cultura.gov.br/sistema-nacional-de-cultura

Sobre o Plano Nacional de Cultura: http://pnc.culturadigital.br/