Pense num bolinho de arroz que deve ser dividido entre centenas de pessoas. Essa é a situação atual da produção cultural em SP. Todo ano produtores e artistas passam no segundo semestre do ano por esse “perrengue” de ter que lutar por mais verba para a cultura do Estado.
Atualmente a única opção existente de verba para projetos culturais já estruturados no estado é a proveniente da Lei do ICMS 12.268/2006, já que a lei Rouanet não dispõe de verba para projetos de pequeno e médio porte há muito tempo, a lei mendonça (mecenato municipal) está travada e os editais do próprio ProAC e o Vai (Fundo Municpal de cultura) apenas comportam projetos menores e de produtores periféricos. Porém em agosto de 2010 a verba disponível pelo governo estadual para a lei do ICMS SP já estava esgotada. Com isso centenas de projetos aprovados, muitos deles já com patrocínio garantido pelos patrocinadores, não puderam utilizar esta lei de incentivo.
Um movimento em prol da ampliação da verba já está se formando desde o dia 30 de agosto quando os produtores, mobilizados pela situação, perceberam que não existia mais verba resultante do Programa de Ação Cultural, também conhecido como ProAC. De acordo com o próprio Secretario da Cultura Andrea Matarazzo, existe uma verba de 40 milhões de reais parada na lei do ICMS do esporte. Parada pois a Lei, ainda que já existente, não dispõe de mecanismos burocráticos para a aprovação de projetos.
Após muitos telefonemas de produtores à Secretaria da Fazenda do Estado, sempre com a resposta de que “a verba deste programa estava esgotada”, criou-se o movimento a partir do ato ocorrido em 30 de agosto na Secretaria de Estado da Cultura, liderado pelo produtor teatral Paulo Pélico a fim de lutar por a ampliação desta verba para a cultura e pedir alterações na lei vigente.
O grupo Pro – AC (Pró Ação Cultural) de produtores independente e entidades das mais diversas áreas artíticas, resolveu se unir, inicialmente para discussão e organização num fórum online chamado Pro-AC ICMS e no dia 15 de setembro uma primeira reunião com 40 produtores presentes, foi realizada no Auditório do Ibirapuera a convite da Assessora de Eventos e Parcerias do espaço, Roberta Mourão (foto abaixo).
Neste momento o grupo concentra-se em desenvolver duas questões de extrema urgência para a cultura paulista: a obtenção, junto ao governador em exercicio, de uma verba complementar para a cultura ainda em 2010 e a alteração da lei do ICMS, visando melhorias no processo de aprovação, execução e prestação de contas do projeto. Porém outras questões deverão ser incorporadas à pauta dos próximos encontros, como o futuro da produção cultural em SP, a redução de tributos para empresas e entidades produtoras de cultura, etc.
Hoje a lei 12.268/2006 conta com 3 resoluções complementares, que dispõe de informações, muitas delas confusas e que dão brechas para que a própria Secretaria da Cultura possa indeferir projetos a seu bel prazer. Um ponto observado pelos produtores e que muito atrapalha aprodução paulista é a questão dos prazos. A Secretaria de Cultura por meio dessas resoluções impõe aos produtores prazos infimos para a atualização de diligências burocráticas, porém a mesma não cumpre com os prazos que a lei impõe a ela. Como é o caso dos prazos de aprovação de projetos e principalmente de prestação de contas.
Outro ponto extremamente questionado é a avaliação dos projetos. Ninguém sabe quem são os pareceristas que avaliam os projetos e quais são os critérios que norteiam essa avaliação. Hoje de cada 10 projetos inscritos 9 são reprovados com justificativas no mínimo absurdas.
Outro ponto extremamente questionado é a avaliação dos projetos. Ninguém sabe quem são os pareceristas que avaliam os projetos e quais são os critérios que norteiam essa avaliação. Hoje de cada 10 projetos inscritos 9 são reprovados com justificativas no mínimo absurdas.
O caso é grave. Num momento que antecede a eleição, onde de acordo com as pesquisas eleitorais a mesma pasta (leia-se partido) deverá ser mantida, é importante que todos os envolvidos com a cultura no estado estejam atentos e prontos para o levante que está se formando. Antes da eleição candidatos prometem mundos e fundos, mas depois esquecem do que prometeram.
Veja a matéria veiculada na terça no SPTV, sobre o encontro do candidato Alckmin com artistas em SP. Gostaria de acreditar que isso é verdade...
Se SP é a cidade da Cultura, que movimenta milhões de reais inclusive para o turismo, não podemos deixar que o estado nos deixe na mão e a cultura pare!
Interessados em participar ativamente do movimento Pro-AC podem entrar em contato: inti.queiroz@gmail.com
Esta luta não é só da cultura, é de todos os paulistas!!
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