Reflexões sobre a eleição 2012: PT na prefeitura?

Postei esse texto no meu facebook no dia de hoje, mas por uma questão de segurança, achei melhor postar aqui no meu blog. Nunca se sabe quem vai ler ou mesmo quem são os reais leitores do Facebook.

Esse texto não é nem um ensaio, é um depoimento, tosco as vezes. São reflexões pessoais minhas baseadas, recortes, devaneios, tirados da trajetória da minha pesquisa de mestrado que ainda está na fase inicial. Por enquanto já li muito, mas só escrevi o primeiro capítulo e começo a escrever o segundo que deverá tratar com maior profundidade dos conceitos de cultura e políticas públicas.

Vamos ao texto inicial...

Desde o começo do processo eleitoral eu estava num big dilema. Votar no Gianazzi um cara que sempre gostei a partir das ações que ele tem feito esse últimos anos junto com o pessoal da cultura ou votar no PT pra tentar não deixar o Serra ganhar. Eu estava nesse dilema, mas agora sei que votarei no Haddad não por ser voto útil.

Depois de tudo o que tenho pesquisado esse ano no mestrado, cheguei a conclusão de que em termos de políticas públicas o PT foi o único governo na historia do Brasil (falando a nível federal) mesmo a fazer algo realmente bom pro povo, com viés democrático, sempre procurando melhorar, lançando decretos cada vez melhores na área da cultura (mais editais e menos mecenato na área da cultura).

Na área de educação, confesso que não concordo muito com o Prouni, pois sei que é um projeto privatista que dá dinheiro público ao ensino superior privado, mas muitas novas universidades federais foram implantadas nos anos Lula para algumas pessoas que dificilmente conseguiriam ter acesso ao ensino superior. Posso dizer que os resultados da gestão PT no Federal, e no municipal (gestões Marta e Erundina) dentro nas minhas áreas foco da pesquisa que são políticas públicas e legislação de cultura e educação foram muito positivos. Tentei achar problemas, mas os pontos positivos superaram e muito os negativos em todos os casos. Antes deles só tivemos governos muito do mal!!! Os resultados da fase PSDB no federal e estadual e do Kassab no municipal são assustadores. Neoliberais até o osso. Zero em termos de políticas públicas efetivas. Muito patrimonialismo na área da cultura, e em todas as áreas muitas terceirizações e muita verba pública escoando pro setor privado. Não posso dizer ainda que o PT tem o governo ideal, mesmo porque a gestão Dilma não tem sido das melhores (principalmente na área da cultura com a já carta fora do baralho a pseudo cantora ministra Ana de Hollanda) mas perto dos outros que estão no páreo para o segundo turno não tenho nem dúvidas quanto ao que poderia ser melhor. Votarei no Haddad para prefeito e bem feliz com isso. Ele deve trazer verbas do federal pra SP (ficamos anos sem alguns repasses por conta da treta Kassab /PT) recolocar a cidade de SP no mapa do Brasil e é essencial que ele ganhe, assim poderemos ter a chance de espirrar os tucanos pra fora do estadual com maior facilidade. Votarei 50 (legenda) para vereador e quem sabe colocar alguém legal do PSOL na Câmara municipal. E pra vc que ainda acha que o mensalão é um problema... procure saber mais sobre a corrupção dos outros partidos em jogo... garanto que o mensalão vai parecer fichinha perto dos escândalos abafados pela mídia.

Algumas reflexões sobre os questionamentos feitos após meu texto inicial:

O caso do pro uni é em relação ao estado mínimo. Nessa situação tira-se verba do Estado para repassar ao setor privado. O certo seria investir essas verbas do prouni na criação de mais universidades públicas e de mais vagas para todos. Quer dizer o estado tem responsabilidade mínima em relação a educação e passa a responsa para o setor privado. Por isso eu não concordo com o Pro uni... esse sim é um projeto ruim... E nem sei se ampliar para (apenas) 10% do PIB pra educação seria realmente eficaz já que nosso problema na educação vai bem além de verbas. 

Em relação á cultura no estadual e municipal minha pesquisa apontou uma tendência muito patrimonialista. Verba para patrimônio, muitas vezes verbas para suprir os próprios projetos internos, casas de cultura, museus, imóveis tombados etc e por outro lado pouquíssima verba para música, por exemplo, a não ser pra projetos internos como OSESP, Santa Marcelina,  Guri, ULM e afins) que recebem diretamente como OS ou são apadrinhados diretamente pelo governo como potenciais para patrocínios em troca de favores político (pratica cada vez mais normal porém não menos absurda). No municipal o único bom projeto, digo democrático, na área de cultura é o VAI que não por acaso é de um vereador do PT e sancionado pela Marta Suplicy. Enquanto isso a lei Mendonça, o mecenato municipal é vergonhoso. Além de ser a ferramenta mais tecnocrata no pool das leis de incentivo não incentiva mais do que uns 10 projetos / ano e quase sempre ligados ao ideal patrimonialista.

 Minha pesquisa é nas áreas de cultura e educação, não parti para o social (apesar de falar um pouco disso), muito menos para o Agro e nem para o econômico (apesar de também falar disso), apesar que tenho que admitir de que tudo estar interligado (sempre). Relatei minha experiência na pesquisa em cultura e educação que são áreas em que atuo principalmente na cultura pois é aí que estão meus pares e é aí que posso discorrer e analisar profundamente.

Me falaram aqui que pro PT cultura é pão e circo, na linha do entretenimento. Discordo. De acordo com a pesquisa, pro PT cultura (durante a gestão Gil e Juca) não era apenas entretenimento, não apenas indústria cultural, isso foi uma herança das fases FHC e Itamar. A lei Rouanet é uma lei da indústria cultural e é uma lei dos liberais. A parte da lei 8313/91 eu fala do mecenato é uma lei de incentivo ao Marketing cultural. O PT desde o início buscou mudar a Rouanet tanto que foram eles juntos ao PC do B que lutaram para termos a nova lei PROCULUTURA (atualmente em trâmites na área de finanças do governo).

È importante lembrar que tivemos 2 anos de ouro da gestão Gil onde todo mundo aprovava projeto. Aprovavem de baciada. Era bem complicado. Eu critiquei muito isso na época. Defendi até que se deveria normatizar mais e hoje me arrependo. Mas de certa forma era complicado pois qualquer um aprovava, mas poucos captavam e desses poucos sabiam realmente como fazer a gestão daqueles projetos elefantes brancos. Se o projeto era reprovado era porque não era legal mesmo, ou porque fugia do escopo de cultura previsto pela lei, ou porque era do escopo de outro ministério (como os projetos de esporte, meio ambiente e turismo que viviam caindo no MINC nessa época) ou mesmo porque era claramente um produto da indústria do entretimento. Quer dizer não era reprovado porque era difícil de escrever. Porém o MINC seguiu os ideais do Juca, economista e acabou indo um pouco mais pro lado tecnocrata.

 A primeira tentativa de mudar mesmo a lei veio em 2006, um decreto do Juca, apesar de ainda ser o Gil no comando, foi tecnocrata demais, apenas buRRocratizou ainda mais o processo (aquele maldito decreto foi traumatizante). Complicou tudo, uma violência simbólica das grandes. Eles perceberam isso logo em seguida. Tentaram mudar pra algo mais fácil... Mas aí veio a Salic Web de supetão em janeiro de 2008 (outra violência simbólica e das grandes).  Inscrever os projetos de um dia pro outro num sistema inoperante online. pois é... Porém o MINC, por outro lado, criou dezenas de projetos pra reverter a verba de mecenato para editais e distribuir melhor a verba como por exemplo o Cultura Viva (conhecido pelos Pontos de Cultura). Aliás recomendo muito a leitura do livro "Pontos de cultura: o Brasil de baixo para cima" do grande mestre Celio Turino antes de qualquer pessoa falar mal da gestão MINC no governo Lula... E esse projeto, assim como outros voltados inclusive à diversidade cultural, não foram nem um pouco pão e circo. Foram projetos sustentáveis de vários tipos e áreas. Acho que essas duas fases MINC  da era Lula foram o que de melhor tivemos em termos de produção cultural no Brasil. Tentaram varias vezes melhorar e melhorar. E por conta da tecnocracia daquele decreto de 2006 acabaram indo pra um sentido oposto na fase Juca, criando editais onde a inscrição cada vez ficava mais fácil. Que muitas pessoas poderiam formatar um projeto. Possibilitaram que a cultura fosse viva de fato.

Pena que da fase Ana de Hollanda não posso dizer o mesmo. Foram 2 anos negros dentro do MINC. Essa entrará pra história como a mulher que vendeu a alma por causa de direitos autorais. Só pensou nessa lei dos direitos autorais em seu favor nos quase 2 anos que ficou por lá. Maldita. Só pensou no patrimônio da família e nos amigos Vips. Mas dela nem gosto de falar. Fui um tropeço na vida da Dilma e dos piores. Relevemos por enquanto.

Tem mais sobre tudo isso na minha pesquisa, páginas e páginas que estão se multiplicando, quem sabe um dia eu publico... Sei que ainda vou falar bem mais de muita coisa. Só foi o primeiro capítulo. Imagina quando chegar no quinto...

Bom, tudo o que falei não foi ‘achismo’, foi na base de pesquisa suada. Posto junto aqui parte da minha bibliografia pra ajudar quem quiser se aprofundar. Mas tem partes mais contemporâneas da pesquisa que a única fonte sou eu mesma que senti na pele cada decreto, cada discurso de ministro tomando, posse, cada reunião no salão nobre da SEC, entre outros processos e situações que vivi bem de perto nesses mais de 10 anos nesse meio da cultura.  

Recomendo também a leitura das diversas pesquisas sobre o assunto que podem ser encontradas nos anais do Encontro Nacional dos Estudos de Cultura da UFBA. Tem muitos textos bem legais lá. Usei bastante. Pesquisadores incríveis como Lia Calabre, Antonio Rubim, etc. Recomendo muito. Geniais.

Mas continuemos a reflexão...

Me falaram que não dá pra analisar um país apenas pelo viés da cultura e da educação. Sei que o país é um todo, mas, além de serem áreas do meu interesse e de muitos dos meus amigos, tb acredito que cultura e educação são pilares de uma boa política. O problema da educação vai bem além da verba... muito além... o problema não é só o mal salário dos professores, o problema começa bem antes de termos professores nesse país.

Também me questionaram sobre a corrupção dentro dos órgãos de cultura que por acaso não devem ser isolados, já ouvi várias historias desse tipo, independente de partidos, mas que são problemas dos gestores desses órgãos e dos governos vigente (claro que se leva muita grana da cultura como inclusive desconfio que aconteceu em SP em 2010 no Proac). Acredito que isso acontece infelizmente em vários lugares do Brasil. Se acontece em cidades aqui do lado imagine por aí... No MINC existe uma auditoria interna do Ministério público muito atuante desde a gestão do Juca, que por acaso já pegou alguns esquemas fortes de lobby lá dentro. Mas como o povo da cultura é ultra mega super cabreiro, e atuante lá dentro, cada podrinho vira podrão rapidinho. Eu já frequentei muito os corredores do MINC, da SEC (estadual e municipal). Conheci do peão ao Ministro. Já ouvi as lendas mais surreais (sou daquelas que adora ficar horas batendo papo com funcionários de carreira, aqueles que tão há mais de década lá dentro). E estas são as melhores histórias, as realmente verdadeiras. Politicagem tem em todo lugar. Os partidos e os ministros passam esses funcionários de carreira ficam. São os que sabem das coisas.

 Minha pesquisa já tem mais de 10 anos, acho que por isso de cultura posso falar um pouco, mas ainda falta muito. Quanto mais cavo esse buraco mais lodo eu encontro. Nas férias partirei para as vias de fato, mexerei com as leis linha a linha e poderei trazer mais dados.

Voltando a educação, quanto aos 10% pra educação sou totalmente a favor, mas acho que é pouco! Pelas pesquisas atuais precisaríamos de pelo menos o dobro disso e uma mudança realmente radical, realmente significativa na educação pra começar a melhorar. Precisariamos mudar também toda a ideologia do país. Isso acho que seriam bem mais difícil. Mas a questão da verba também é um ponto a considerar. Por exemplo, um aluno nos EUA tem um investimento 7 vezes maior do que no Brasil e lá ainda acham que algo está errado na educação já que os ricos aprendem e os pobres não (Mestre Bourdieu me ajude nessa)... bom, o pepino é gigante...vai vendo... até em países bem menores e com mais problemas econômicos bem piores que os nossos o problema da educação é menor. O Brasil é grande demais e diverso demais e por isso a educação é um problema que parece impossível de resolver... quer dizer vai muito além da pedagogia... vai muito além da cultura... O Brasil é jovem e muito diverso. E mais começou a lidar com uma espécie bem estranha de democracia (dita liberal) há pouco tempo. Essa diversidade brasileira ainda é um problema que está sendo pensado na academia, porém já tivemos alguns avanços em termos de política. Só a partir da gestão Lula que começou a ser observado... Se fosse ao contrário não teríamos alguns programas tão criticados como o próprio bolsa família. O jargão "Brasil para todos" não foi por acaso. Apesar de eu criticar que ainda faltou muito pra ser realmente de todos (e acho que ainda precisaremos de uns 10 Lulas pra começarmos a chegar perto de algo mais ou menos ideal) não pude na minha pesquisa  não admitir  que houve ação para que começasse a ser mais democrático. Perto dos governos anteriores o fator democrático foi infinitamente maior. Não foi só marketing não (eu achava isso até fazer a pesquisa e busquei resolver isso e muito). Sei que alguns poderão discordar de mim por conta de algumas políticas feitas em outros setores, mas na cultura tenho certeza que ao e tenho zilhões de pesquisadores que concordam comigo pra me apoiar nessa constatação.

Essa questão me intrigou muito na pesquisa esse ano, precisei de um mês de ‘break’ na escrita e ler mais algumas trocentas páginas pra chegar nessa constatação. Pesquisei tanto disso que já é um mote pro meu futuro doutorado (que aliás já comecei a pesquisa) onde linkarei à questão da cultura também a questão da língua e da educação...

Na educação o buraco é bem mais embaixo. Nem Freud e nem Bakhtin explicam... duvido! Enquanto os pedagogos das linhas diferentes continuarem brigando entre si esse esquema burro de educação por idade e uniforme vai imperar. Educação é muito mais do que isso... Ensinar é muito mais do que isso e aprender mais ainda... o problema é que estamos indo cada vez mais pro viés neoliberal de educação, não só aqui mas é uma tendência mundial. Principalmente por causa das escolas particulares (esquemas anglo e COC da vida). No caso do ensino de língua portuguesa, o PNLD e os PCNs também mostram essa mesma briga burra entre linhas ideológicas de ensino da língua... Vai sair um artigo meu sobre isso esses dias chamado “Das políticas públicas de educação ao livro didático”. Entre muitas coisas falo estruturalistas e funcionalistas se degladiando pelo poder e os bakhtinianos correndo por fora tentando apagar o fogo... aí vira aquela maçaroca de gêneros do discurso mal dados que fariam os tios Bakhtin e Voloshinov se revirarem no tumulo...

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 

BAKHTIN, Mikhail. M. A cultura popular na idade média e no renascimento: o contexto de François Rabelais. Trad. de Yara Frateschi Vieira. 7. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.

_______ . “Gêneros do discurso”. IN: Estética da criação verbal. Trad. Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2003[1952-53]. p. 261-308.

________. O freudismo. São Paulo: Perspectiva, 2001[1928?].

________. Problemas da poética de Dostoiévski. 5ed. Trad. Paulo Bezerra. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010[1963].

_________. Questões de literatura e de estética. São Paulo: UNESP, 1993.

BAKHTIN, Mikhail/ VOLOCHINOV. Marxismo e filosofia da linguagem. Trad. do francês de Michel Laud e Yara Frateschi. 6 ed. São Paulo: Hucitec, 1992([1929].). p.110-127.

BARACHO, M. A. P. & RADDI, R. O Incentivo fiscal à cultura no Brasil: Breve exame dos estados brasileiros. IN: publicação do IV ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.  Ed. UFBA: Salvador, 2008.

BARROS, Diana Pessoa de. Teoria semiótica do texto. São Paulo: Parma, 2005.

BOLAÑO, C.; GOLIN, C.; & BRITTOS, V. (orgs) Economia da arte e da cultura. Centro de Documentação e Referência Itaú Cultural. São Paulo: Itaú Cultural; São Leopoldo: Cepos/Unisinos; Porto Alegre: PPGCOM/UFRGS; São Cristóvão: Obscom/UFS, 2010.

BRAIT, B. Bakhtin conceitos chave. São Paulo: Contexto, 2005.

__________. Bakhtin, dialogismo e construção de sentido. 2 ed. Campinas: Ed. UNICAMP, 2005.

__________, Bakhtin: outros conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2006.

__________. Bakhtin e o círculo. São Paulo: Contexto, 2009.

BRANDÃO, H. N. N. Introdução à análise do discurso. 2 ed. Campinas: Ed. UNICAMP, 2004.

CALABRE, L. (org.) Políticas culturais: reflexões e ações. Centro de Documentação e Referência Itaú Cultural. São Paulo: Itaú Cultural; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2009.

COELHO, T. Dicionário crítico de política cultural. SP: Iluminuras. 1997.

COSTA, M. C. (org.) Gestão da comunicação: Terceiro setor, ONGs, responsabilidade social e novas formas de cidadania. São Paulo: Atlas, 2006.

COSTA, L.R. Da ciência à política: dialogismo e responsividade no discurso da SBPC nos anos 80. São Paulo: Annablume, FAPESP, 2010.

DE PAULA, L. Círculo de Bakhtin: diálogos in possíveis. V.2 Campinas: Mercado de letras, 2011.

DE PAULA, L. & STAFUZZA, G. Círculo de Bakhtin: teoria inclassificável. 1. ed. Campinas: Mercado de Letras, 2010.

FARACO, C. A. Linguagem e diálogo as idéias linguísticas do círculo de Bakhtin. São Paulo: Parábola, 2009.

FARACO, C. A.; TEZZA, C.; CASTRO, G. (org.) Vinte ensaios sobre Bakhtin. Petrópolis: Vozes, 2006.

FIORIN, José L. Introdução ao pensamento de Bakhtin. São Paulo: Ática, 2006.

FRANCO, R. Censura e modernização cultural a época da ditadura. S. Paulo: Perspectivas, 1997

GRILLO, S.V.C. “Esfera e campo” IN: BRAIT, Beth (org.) Bakhtin: outros conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2006. (p. 133-159)

GRUMAN, M. Políticas públicas e democracia cultural no Brasil. IN: publicação do IV ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.  Ed. UFBA: Salvador,2008.

Grupo de Estudos dos gêneros do Discurso. Palavras e Contrapalavras - Glossariando conceitos, categorias e noções de Bakhtin. 1. Ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2009. v. 1. 111 p.

MIOTELLO, V. Dialogismo: olhares, vozes, lugares. São Carlos: Pedro & João Editores, 2009. P. 23-111. MOTTER, M. “Organizações não governamentais: espaço de construção e prática da cidadania”.  IN: Gestão da comunicação: Terceiro setor, ONGs, responsabilidade social e novas formas de cidadania. COSTA, Maria C. C. (Org.). São Paulo: Atlas, 2006. p. 21-38.

NATALE, E; OLIVIEIRI, C. Guia brasileiro de produção cultural. 1ª. Edição. São Paulo: Zé do Livro, 2003.

___________. Guia brasileiro de produção cultural. 2ª. Edição. São Paulo: Zé do Livro, 2006.

___________. Guia brasileiro de produção cultural. 5ª. Edição. São Paulo: SESC, 2010.

OLIVIERI, C. “As leis de incentivo à cultura: uma visão crítica.” IN: Gestão da comunicação: Terceiro setor, ONGs, responsabilidade social e novas formas de cidadania. COSTA, M. C. C. (Org.). São Paulo: Atlas, 2006. p. 82-91.

PONZIO, A. A revolução bakhtiniana: o pensamento de Bakhtin e a ideologia contemporânea. (Trad. Valdemir Miotello) São Paulo: Contexto, 2008.

RIBEIRO, A. P.G; SACRAMENTO, I. (Org.) Mikhail Bakhtin: linguagens, cultura e mídia. São Carlos: Pedro & João, 2010.

ROUANET, S. P. Marketing cultural ao vivo: depoimentos. Política Cultural: Novas Perspectivas Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1992.

SILVA, Andrea G. Leis de incentivo à cultura: considerações sobre o mecenato e sobre as leis municipais de incentivo à Cultura. IN: publicação do IV ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.  Ed. UFBA: Salvador, 2008

SOUZA, G. Introdução à teoria do enunciado concreto. S. Paulo: Humanitas USP, 2002.

TEZZA, C. “A construção das vozes no romance”. IN: BRAIT, Beth. Bakhtin, dialogismo e construção de sentido. 2ed. Campinas: Ed. UNICAMP, 2005. P.2

TURINO, C. Ponto de Cultura: o Brasil de baixo para cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.

Outras fontes:

Dados gerais sobre a Lei Rouanet. Disponível em Ministério da Cultura. Brasília. 2011. <http://www.cultura.gov.br/site/2011/12/23/134698/ > acesso em 24 de dezembro de 2011.

LEI ICMS-SP 12.268/2006 Disponível em Secretaria de Estado da Cultura. São Paulo. 2006. <http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/proac/LEGISLACAO%20marco%2010.pdf> acesso em 10 de agosto 2010.

LEI MENDONÇA - LEI N° 10.923/90, disponível em Secretaria municipal de cultura <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/lei_de_incentivo/index.php?p=6 > acesso em 27 de fevereiro de 2012.

LEI ROUANET 8.313/91 Disponível em Planalto Federal, Presidência da Republica Federativa do Brasil. Brasília. 2011. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313cons.htm> acesso em 27 de fevereiro de 2012.

LEI SARNEY - LEI No 7.505, DE 2 DE JULHO DE 1986. Brasília. 1986. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7505.htm > acesso em 28 de agosto de 2010.

MACHADO NETO, Manoel M. Marketing e Cultura: comunhão de bens. São Paulo. 2004. Disponível em: <http://www.marketing-e-cultura.com.br/website/pratica/prat001-b.php?cod_artigo=17> acesso em 28 de agosto 2010.

Relatório anual MINC IBGE 2005. Brasília.  2008. Disponível em: < http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/04/indic_culturais2005.pdf > acesso em 12 de setembro 2010.