Reflexões sobre a lei Rouanet nos primeiros anos

O post é pequeno, mas faz parte das reflexões que tenho feito pra minha pesquisa de mestrado. O texto foi escrito num tom informal e partiu de um post no facebook de um amigo. Esse tom informal deve continuar nessas reflexões do meu blog propositalmente, assim consigo desenvolver melhor meu pensamento para a pesquisa e ativar minha escrita. Vamos ao texto...

 Foi no governo FHC que a Lei Rouanet priorizou seu perfil de mecenato. Já existia o FNC mas FHC e sua corja liberal fizeram questão de burocratizar o FNC e exaltar o mecenato e com isso levantar a bandeira do mercado assumidamente. Basta ler os textos do Weffort da época e recentes. Defendiam o mecenato com unhas e dentes como se fosse a libertação contra a ditadura e a opressão. FHC implementou na Rouanet a figura do captador. Deu força pra ele ampliando a porcentagem de 5% pra 10% e dificultou muito a inscrição de projetos. Na época do FHC era quase impossível escrever um projeto cultural. Reprovavam projetos por conta de vírgulas!!!! Eu já trabalhava com produção cultural nessa época, cheguei a tentar aprovar um projeto, era absurdo. Tínhamos que levar o texto do projeto para assessores no MINC e eles faziam correções gramaticais extremamente desnecessárias. A cada erro no texto o produtor tinha que voltar pra casa e reescrever. Demorava meses pra conseguir fazer que um projeto entrasse no MINC. Era quase uma tese e não um projeto!! Violência simbólica era pouco. 
Foi também no Governo FHC que alguns critérios elitistas e da ordem da exclusão cultural foram incluídos nos critérios da lei sempre visando ampliar o alcance das artes de elite e de projetos escritos pelos ditos "cultos". O próprio conceito de cultura dado pela lei Rouanet, que já é por si totalmente liberal e voltado pra elite denuncia isso. 
Apenas na gestão Gil / Lula que a cultura dita popular pode ser contemplada com a lei. Os decretos iniciais da fase Gil realmente traduziam o jargão da gestão federal "Brasil para todos". Além de terem dado maior importância a projetos desenvolvidos por minorias, facilitaram a inscrição de projetos. O número de projetos inscritos em media saltaram de 3 mil (no ultimo ano da gestão Weffort) para 7 mil (no primeiro ano da gestão Gil). Sem contar as centenas de editais criados e o maravilhoso programa Cultura Viva, a meu ver o melhor programa de políticas públicas de cultura criado em toda a história desse país!