quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Vale cultura pra quem?

A produção cultural no Brasil neste momento está passando por uma nova perspectiva a nível federal a partir da aprovação do Vale Cultura. 
Desde a posse da Ministra Marta Suplicy, boa parte das forças do MINC tem se concentrado para a esta nova ferramenta que aparentemente beneficiaria o trabalhador. Porém poucos de fato conhecem como funciona a ferramenta e a maioria não entende que ela não é um política cultural que busca beneficiar a população de modo geral e sim mais uma ferramenta de ideologia neoliberal revestida de social.
Quando eu critico a ferramenta do Vale Cultura, não critico do ponto de vista do trabalhador, que sem dúvida poderá ter um benefício a mais... entretanto devemos pensar de maneira concreta no benefício.

Eu critico inicialmente o Vale Cultura pensando em 3 pontos essenciais: 


1. Por que apenas empresas de lucro real terão acesso à dedução fiscal da ferramenta? Assim como já acontece na lei Rouanet apenas grandes empresas utilizarão o benefício e apenas trabalhadores destas grandes empresas terão acesso ao Vale. Além de reduzir o acesso ao Vale para a grande maioria dos trabalhadores, também restringe o acesso à cultura aos trabalhadores informais. É fato que poucas empresas de lucro presumido utilizarão o benefício se este não oferece a dedução fiscal. 


2. A verba que viabilizará o Vale Cultura é a mesma verba que poderia incentivar projetos culturais por outras ferramentas ligadas ao PRONAC e aos programas de cultura. O vale cultura toma o lugar de Projetos culturais que poderiam ser gratuitos, oferecendo acesso a qualquer interessado... Estes projetos que poderiam ter incentivo direto do governo via FNC, ou mesmo por meio do mecenato via Rouanet. Porém através do Vale Cultura esses darão lugar a uma ferramenta de endomarketing das empresas. 


3. O uso do vale cultura tem sido defendido por alguns alegando que esta pode ser uma ferramenta que incentive a produção e a geração de empregos no meio cultural no âmbito da economia criativa. Porém me parece que na prática não é bem assim... que esta ferramenta apenas beneficiará a produção no nível das indústrias culturais para aqueles produtores que já conseguiram se estabelecer em suas áreas artísticas. Sabemos que os maiores problemas nas práticas culturais no Brasil são: a) A formação de público para artistas independentes. Só quem não conhece o mercado cultural poderia apostar que o benefício do Vale será usado em produções independentes. Sabemos que mais uma vez grandes produções e grandes artistas serão os grandes beneficiados. b) Projetos artísticos independentes raramente conseguem sair do papel. Isto é, apenas grandes artístas e grandes projetos continuarão sendo desenvolvidos.

Peço aos amigos da cultura que tragam suas opiniões e reflexões.
Não podemos permitir que esta ferramenta seja desenvolvida da forma que está sendo pensada. Muito dinheiro será investido aqui e mais uma vez nós produtores e artistas independentes não veremos benefício algum. E pior a grande maioria dos brasileiros NUNCA terão acesso ao vale. 


http://www.cultura.gov.br/valecultura

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